Procon fiscaliza preços praticados por postos de combustíveis da capital

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20 Abr de 2020 do YacoNews
Por André Araújo


O avanço da pandemia do coronavírus (Covid-19) provoca um cenário de crise na saúde coletiva da humanidade, assim como afeta a desaceleração da economia global. Um desses setores que vem sendo atingido pelo atual panorama é as cotações do petróleo que estão em queda.

Neste sentido, a Petrobras comunicou que iria reduzir os preços do diesel e da gasolina nas refinarias a partir da última quarta-feira, 15. Porém, os preços dos combustíveis já caíram cerca de 8,5% desde o começo do mês passado, quando eclodiu o choque de preços do petróleo, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Solícito a esta demanda e atendendo uma requisição da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) segue com uma nova etapa de fiscalização nos postos de gasolina da capital.

O objetivo desta ação é verificar se os preços dos combustíveis foram reduzidos e se os novos valores estão sendo aplicados aos consumidores acreanos, após as medidas governamentais.

“Como a economia global está em crise, e a Petrobras vem determinando uma série de reduções, estamos vistoriando, há numa semana, os postos de combustíveis para averiguar se os consumidores estão pagando um preço justo pelo produto”, declara o diretor-presidente do Procon/AC, Diego Rodrigues.

No desenvolvimento dos trabalhos, cerca de 50 postos de combustíveis já foram notificados e os documentos coletados serão encaminhados para análise do Ministério Público.

“Foi solicitado que nós fizéssemos as coletas dos valores cobrados pelos postos, uma vez notificadas, as empresas recebem o prazo de 48 horas para enviar as notas fiscais de compras dos combustíveis, se não as tiver de prontidão, assim como a planilha de custos dos últimos 4 meses”, informa o chefe de fiscalização do Procon/AC, Rommel Queiroz.

Outras fiscalizações

Além dessa ação nos postos de combustíveis, o Procon/AC continua intensificando suas fiscalizações em estabelecimentos comerciais como supermercados, farmácias e distribuidoras que distribuem e fornecem produtos considerados essenciais neste período de pandemia.


Orientações ou denúncias de preços abusivos ou má qualidade de produtos ou serviços podem ser feitos pelos consumidores por meio dos contatos telefônicos (68) 3223-7000 de segunda a sexta-feira, das 7h às 13 h, ou 151, e pelo e-mail: procon.acre@ac.gov.br.

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