26 abril 2024

Deputada Perpétua Almeida reafirma compromisso com defensores públicos

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A categoria de defensoras e defensores públicos sempre recebeu um olhar especial da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Nesta terça-feira (2/9), ela participou de uma reunião virtual com integrantes da Associação Nacional Das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). Na pauta: algumas demandas da categoria, questões orçamentárias e ações de fortalecimento da defensoria.

Então acrescenta que antes de uma reforma administrativa, que reduz o tamanho do estado e das suas responsabilidades em atendimento a população,

A líder do PCdoB da Câmara, Perpétua Almeida, falou um pouco sobre a sua atuação legislativa, ressaltou o trabalho essencial dos defensores públicos e demonstrou preocupação com um possível enfraquecimento de direitos e prerrogativas das Defensorias no pacote de reforma administrativa.

Para a Líder, antes mesmo de uma reforma administrativa, que reduz o tamanho do Estado e das suas responsabilidades de atendimento à população, é necessário aprovar o projeto do teto salarial. “Têm carreiras de estado ganhando entre R$ 50 e R$ 70 mil acima do teto salarial”, afirmou. A respeito da reforma administrativa, acrescentou: “esse negócio de estado pequeno é pequeno para a vida das pessoas, porque aumenta a despesa no bolso do trabalhador”.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Acre (ADPACRE), Rafael Figueiredo Pinto, agradeceu o empenho da deputada em favor da categoria, em especial a destinação de emenda ao programa “Defensoria ao seu lado, cidadania mais próxima de você”. A ação tem por objetivo aproximar o cidadão da Defensoria Pública do Acre, garantir o acesso à assistência jurídica integral e gratuita e promover a cidadania por meio dos diversos serviços básicos.

“A deputada escolheu pessoalmente esse projeto e destinou uma quantidade significativa de recursos, que vai permitir, por um bom tempo, que possamos dar continuidade a esse programa reconhecidamente elogiado por todos os segmentos sociais É uma companheira da Defensoria Pública há muitos anos”, contou Rafael Pinto.

A vice-presidente institucional da Anadep, Rivana Ricarte, classificou o trabalho de Perpétua Almeida como fenomenal. “Ela é um braço de apoio muito grande. Tanto na defensoria estadual, inclusive com aposição de emenda parlamentar para projetos da DPE/AC, como nacionalmente, com a disposição constante de diálogo e de trazer a voz da defensoria para o parlamento”, destacou Rivana, defensora pública do estado do Acre desde 2002.

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