Em audiência pública, Aneel propõe reajuste de quase 5% na tarifa de energia no Acre

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Em uma audiência pública on-line, realizada nesta quinta-feira (15), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) debateu com alguns órgãos do estado do Acre a proposta de revisão na conta de energia cobrada pela Energisa no Acre. O reajuste seria para o mês de dezembro deste ano.

Os índices propostos são de 3,89% para os consumidores residenciais; 4,72% para os consumidores tipo empresa de baixa tensão e 5,55% para os de alta tensão. O efeito médio para o consumidor deve ser de 4,87% de aumento.

Participaram da audiência representantes do Ministério Público Estadual (MP-AC), do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AC), Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Acre e pelo menos mais 35 participantes. A sessão foi presidida pelo pelo assessor da diretoria da Aneel, Renato Abdalla.

“Registro a importância para a Aneel desta audiência pública, pois a ampla consulta da sociedade é um instrumento de apoio ao processo decisório e precede a expedição de suas principais decisões. As apresentações hoje realizadas, bem como as contribuições que forem enviadas à Aneel por meio do nosso site ou via Correio, até o dia 3 de novembro, serão analisadas pela agência antes de decidir as tarifas a serem efetivamente aplicadas”, disse Abdalla na audiência.

Contrários à revisão

O diretor-presidente do Procon, Diego Rodrigues, disse que só em 2019 foram 3.120 reclamações formalizadas em relação ao aumento injustificado na tarifa. O que é considerado pelo órgão como um índice mínimo já que a minoria formaliza esse tipo de reclamação e por isso se posicionou contra o reajuste.

“Os dados apresentados, os índices de satisfação apresentados pela Energisa, através da Aneel, são dados que não condizem com a realidade dos consumidores do nosso estado pelo que consta no Procon”, disse.

Ao G1, a Energisa disse que a Aneel é quem deve se manifestar em relação ao que foi debatido na audiência.

Durante a audiência, os participantes fizeram manifestações orais e a partir de agora eles têm até o dia 3 de novembro para formalizar, por meio de documentos e devem aguardar nova audiência.

“Nós manifestamos contra porque entendemos que é um momento caótico para os acreanos. Temos sido prejudicados por toda essa pandemia. Temos o problema do aumento exagerado de todos os produtos, o maior preço de combustível do país é o nosso, ainda vem agora uma proposição de quase 5% de aumento da energia. É descabível, desproporcional”, afirmou o presidente.

A promotora Alessandra Garcia Marques, da promotoria de Defesa do Consumidor, também se posicionou contra o reajuste. Durante a audiência, a promotora disse que a Energisa ainda tem muito que melhorar na qualidade do serviço e que este seria o pior momento para ser feito o pedido de reajuste da tarifa.

“Os dados apresentados pela agência reguladora evidenciam que lamentavelmente a despeito dos esforços realizados pela atual empresa prestadora desse serviço essencial aos consumidores do Acre a despeito de todo esforço dela, temos dados muito ruins a respeito de diversos aspectos relacionados à prestação desse serviço. Deixo claro que formalizaremos por meio de ofício o nosso posicionamento contrário ao aumento da tarifa de energia para os acreanos”, disse.

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