A prefeitura de Sena Madureira publicou nesta terça-feira (13) decreto regulamentando o pagamento de gratificações a servidores da Saúde envolvidos no combate à pandemia de coronavírus. O documento foi assinado pelo prefeito Mazinho Serafim (MDB).
Segundo o texto, o adicional será concedido durante a vigência da situação de emergência decorrente da pandemia no município. Estão aptos a receber a gratificação extraordinária servidores efetivos, comissionados ou temporários, vinculados ou cedidos à Secretaria Municipal de Saúde que atuam na linha de frente contra a proliferação da doença.
A gratificação, porém, não será incorporada aos vencimentos dos servidores e também não poderá ser utilizada como base de cálculo para outras vantagens, nem para o cálculo dos proventos de aposentadoria ou pensão.
Ainda de acordo com o decreto, os recursos têm como fonte os cofres do governo federal.
Com informações do oacreagora
