Com previsão para inauguração de ponte entre Acre e Rondônia, MP recomenda medidas para impedir aglomeração

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Com a previsão para inauguração da ponte sobre o Rio Madeira, entre o Acre e Rondônia, para o final do mês de abril, o Ministério Público do Acre e o Ministério Público Federal expediram uma recomendação ao governo do estado e à Polícia Militar para que adotem providências para impedir aglomeração de pessoas no estado, diante da pandemia.

A recomendação cita notícias dando conta de que a ponte deve ser inaugurada no dia 29 de abril, com possível visita do presidente Jair Messias Bolsonaro e sua comitiva ao Acre.

G1 entrou em contato com a porta-voz do governo, Mirla Miranda, para confirmar a possível inauguração da ponte no final do mês e para saber o posicionamento sobre a recomendação, mas foi informado que o governo “por hora não vai se pronunciar.”

Os órgãos reforçam a necessidade das medidas preventivas e lembram da última visita feita por Bolsonaro ao Acre em fevereiro deste ano, durante a alagação. Após a visita, os MPs chegaram a fazer um pedido à Procuradoria-Geral da República para a responsabilização do presidente e de outras autoridades federais por crimes contra a saúde pública.

Na época, Bolsonaro visitou o município de Sena Madureira, sobrevoou áreas alagadas e ainda concedeu entrevista coletiva em Rio Branco. O motivo da representação foi que o presidente e demais autoridades que o acompanhavam na visita ao estado não usavam máscara e ainda teriam gerado aglomeração ao andar por ruas de cidade no interior, o que está proibido durante a pandemia da Covid-19.

Na recomendação, o MP-AC e MPF ressaltam que todas as regionais de saúde do Acre estão no nível de emergência, representado pela bandeira vermelha, e consideram o grave cenário atual da Covid-19 no estado do Acre, com crescente número de casos. O que, segundo eles, exige reforços para coibir aglomerações e a observância das normas sanitárias, como o uso de máscaras.

Por isso, os órgãos recomendam que sejam suspensos “imediatamente” quaisquer eventos que gerem aglomeração de pessoas e que se estendam pelo estado do Acre. Além disso, que seja fiscalizado o uso obrigatório de máscara pelas autoridades públicas que eventualmente passem pelo estado.

O documento aponta ainda que o desacatamento das medidas recomendadas pode gerar responsabilização cível e penal, por conta do descumprimento de medidas sanitárias.

Por Iryá Rodrigues, G1 AC

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