Para tentar combater o telemarketing abusivo, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou nesta sexta-feira (3) a publicação de uma medida cautelar que proíbe os robocalls —aquelas ligações telefônicas feitas por robôs que desligam logo depois que a pessoa atende. Na medida, a Anatel ordena que as operadoras bloqueiem números que façam mais de 100 mil ligações por dia, em chamadas que duram menos de 3 segundos. Esse perfil, segundo a Anatel, configura um comportamento incompatível com o de um ser humano.
Na medida, a Anatel ordena que as operadoras bloqueiem números que façam mais de 100 mil ligações por dia, em chamadas que duram menos de 3 segundos. Esse perfil, segundo a Anatel, configura um comportamento incompatível com o de um ser humano.
As operadoras têm 30 dias para bloquear chamadas de robôs, e dez dias para enviarem à Anatel uma lista de números que fazem ligações curtas em massa. O bloqueio poderá ser suspenso se a empresa ou pessoa que faz chamadas automáticas parar com a prática.
A Anatel também estabeleceu uma multa de R$ 50 milhões às operadoras que não obedecerem à nova regra.
“Esta é a medida mais dura que a Anatel já proferiu em sua história”, disse Emmanoel Campelo, membro do Conselho Diretor e ex-presidente interino da Anatel. “Vai ser nesse tom que a Anatel vai tratar esse problema até que ele seja resolvido.”
A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (6), quando começa a contar o prazo estipulado para as operadoras. A proibição não se aplica aos serviços de emergência e utilidade pública.
