26 abril 2024

MP instaura dois procedimentos para apurar morte de crianças por síndromes respiratórias no Acre

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Procurador-geral do MP, Danilo Lovisaro, informou que a investigação é prioridade e deve ser feita com rigor. Dos procedimentos, um deles foi instaurado pela Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e outro na Promotoria de Defesa da Saúde.

 

Bebês morreram de síndromes respiratórias em Rio Branco e pais alegam negligência — Foto: Arquivo pessoal

Bebês morreram de síndromes respiratórias em Rio Branco e pais alegam negligência — Foto: Arquivo pessoal

Após o registro de dez mortes de crianças vítimas de Síndromes Respiratórias Graves (Srag) no Acre, o Ministério Público Estadual (MP-AC) informou que foram instaurados dois procedimentos para investigar as denúncias de pais que afirmam ter ocorrido negligência no atendimento.

O procurador-geral do MP, Danilo Lovisaro, informou que a investigação é prioridade e deve ser feita com rigor. Dos procedimentos, um deles foi instaurado pela Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e outro na Promotoria de Defesa da Saúde.

Nessa segunda-feira (20), algumas mães já foram recebidas pelo órgão ministerial pelos dois promotores e mais servidores do Centro de Atendimento à Vítima (CAV).

“Gostaria de ressaltar que o MP, desde o primeiro momento vem cuidando desta situação, fazendo as investigações necessárias. Ontem [segunda, 20] mesmo estive reunido com os promotores e os nossos servidores que trabalham no CAV, fizemos uma reunião de trabalho para ver os encaminhamentos e também foram recebidas algumas mães que perderam filhos”, disse Lovisaro.

Além do MP, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) informou que foi instaurado um procedimento administrativo para apurar o caso e também um grupo de trabalho foi montado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC) para apurar as denúncias.

“Essa questão relacionada ao serviço, se houve negligência, falha no atendimento é uma investigação que está sendo conduzida pelo MP independentemente do que o estado esteja apurando na esfera administrativa. temos a obrigação de apurar os fatos, por isso, recebemos as mães aqui, primeiro para mostrar nossa solidariedade, que estamos próximos delas, de seus familiares e dizer que somos solidários ao problema que foi relatado e que iremos usar de todos os mecanismos jurídicos disponíveis para que a investigação corra da forma mais independente e célere possível”, acrescentou.

O procurador pontuou que é importante destacar que o órgão precisa investigar todos os fatos de forma minuciosa porque cada caso é específico. E as mães já começaram ser ouvidas. Todas vão ser ouvidas, assim como testemunhas. Além disso, ainda deve ocorrer a solicitação de documentos para que se chegue a uma resposta.

Após a reunião, a Secretária de Saúde do Acre, Paula Mariano, falou sobre os casos e garantiu que todas as mortes estão sendo investigadas e que foi aberta uma sindicância, a pedido do chefe do executivo, para que os casos sejam apurados. Além disso, o Ministério Público do Acre (MP-AC).

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