Empresário preso em operação da PF por lavagem de dinheiro tem habeas corpus negado pela justiça do AC

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Preso desde dezembro de 2021 com a suspeita de lidera um grupo que fazia lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas, o empresário acreano Erico Batista de Souza, do ramo de venda de extintores, teve um pedido de habeas corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.

A decisão é do último dia 15 de agosto, e foi unânime com votos iguais dos três desembargadores que julgaram o pedido de liberdade do empresário. Souza foi preso em dezembro do ano passado durante a operação Héstia, da Polícia Federal, que na época cumpriu 47 ordens judiciais contra uma organização criminosa.

O g1 não conseguiu contato com a defesa do empresário, mas, de acordo com o relatório da decisão judicial, a alegação para o pedido, é que “há excesso de prazo, o que caracteriza constrangimento ilegal ao paciente, e que o mesmo é primário, humilde, honesto e trabalhador. Pelo exposto, requer a concessão da medida liminar para que o paciente responda o feito em liberdade e, no mérito, reitera o pedido liminar.”

Porém, a justiça entendeu que os argumentos de que Souza é primário, humilde, honesto e trabalhador, são características isoladas, não possibilitam necessariamente sua liberdade. “As condições pessoais favoráveis não garantem a revogação da prisão preventiva quando há nos autos elementos hábeis a recomendar a manutenção da custódia”, diz o documento.

Operação
Para combater a organização criminosa que lavava dinheiro do tráfico de drogas e que atuava no Acre e mais três estados brasileiros, a polícia deflagrou a operação Héstia.

A investigação começou em janeiro de 2021 e revelou um esquema responsável pela administração de valores obtidos de fontes ilícitas, no caso o tráfico de drogas que eram movimentados através de empresas “laranjas”. O objetivo do grupo criminoso era ocultar bens e valores, dissimular a origem do recurso e reinserir esses valores no mercado com aparência de legalidade.

Para lavar o dinheiro, o grupo, que, segundo a polícia, era liderado pelo empresário acreano Erico Batista de Souza do ramo de venda de extintores, usava sete empresas sediadas em Rio Branco, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul a fim de simular o funcionamento regular dos estabelecimentos e justificar os valores e bens obtidos com o lucro do tráfico interestadual de drogas.

O chefe da força-tarefa de Segurança pública do Acre, Otávio Fonseca, informou que o grupo praticava lavagem de dinheiro, pelo menos, desde 2014. Segundo ele, o primeiro ato de lavagem deles foi identificado pela transferência de um veículo de luxo de Natal para Rio Branco.

Ainda conforme a polícia, o grupo criminoso movimentou mais de R$ 43 milhões em suas contas bancárias durante o período investigado, grande parte através de transações em espécie, inclusive para o exterior e investimentos em gado e imóveis. Ao todo, foram bloqueados judicialmente mais de R$ 19 milhões em bens da organização criminosa.

Os investigados devem ser indiciados pelos crimes de integrar organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico interestadual de droga.

 

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