Denúncia aponta suspeita de fraude em processo licitatório na Sesacre; empresa não atende a requisitos de contratação

0
36

Processos licitatórios na Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) estão sendo alvo de denúncias por parte de uma das empresas participantes. De acordo com a denúncia, supostamente uma das concorrentes, ligada a determinado grupo, estaria sendo ‘privilegiada’ pela Comissão de Licitação do órgão.

Conforme o sócio da empresa denunciante, que prefere não ter o nome mencionado, ao que tudo indica está havendo indício de favorecimento no pregão para a contratação de funcionários terceirizados.

“São dois grupos de pregão, e o primeiro fato é que a nossa empresa, num desses processos do primeiro grupo, foi a primeira colocada, quando solicitada a fornecer planilhas”, explica o empresário. “A empresa que está sendo beneficiada ilegalmente veio depois, e, para a nossa surpresa, os organizadores do pregão desclassificaram as outras firmas, inclusive a nossa, até a chegada da empresa em questão”.

O empresário relata ainda que, em determinada ocasião, a empresa denunciada conseguiu retificar as planilhas por sete vezes, enquanto outras empresas participantes fizeram esse procedimento apenas uma vez e mesmo com a documentação de acordo com as regras do processo licitatório, foram desclassificadas.

“Portanto, no primeiro grupo, ou grupo um, ela acabou ganhando”, denuncia ele.

Já no segundo grupo, ainda de acordo com o empresário, a mesma empresa ilegal teria errado o lance, tendo esse grupo sido considerado ‘fracassado’, como se chama no jargão das licitações quando os licitantes são considerados inabilitados ou quando todas as propostas foram desclassificadas.

Ocorre que a sucessão de irregularidades não parou por aqui. “Depois desse momento, a firma privilegiada pegou carona de um pregão no Deracre [Departamento de Estradas e Rodagens do Acre], também referente a contratação de mão-de-obra num valor acima de R$ 17 milhões”, explica o empresário.

O que se observa, segundo ele, é que, mesmo diante de etapas em que a empesa denunciada não conseguiu cumprir, ela continua no páreo para ser contratada, embora as suas concorrentes tenham sido aprovadas em melhores condições para vencer as licitações da Sesacre.

Para entornar ainda mais o caldo no caótico processo licitatório da Sesacre, o empresário acrescenta que uma terceira licitação, dividida em três lotes, teve ainda como vencedora do maior desses lotes a mesma firma denunciada, só que dessa vez, representada por outra empresa integrante do mesmo grupo.

Recursos, ou demoram,
ou não são respondidos

Além do flagrante desrespeito dos organizadores do certame licitatório da Sesacre, o denunciante das supostas fraudes reclama da indiferença com que as instituições fiscalizadoras estão tratando o caso.

A firma que se sente prejudicada, inclusive, já protocolou denúncia no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE) e na Controladoria Geral do Estado do Acre (CGE/AC). A suposta fraude deverá ser também comunicada ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) nos próximos dias.

“Nós apresentamos recursos no próprio site dos pregões e não obtivemos resposta. Também protocolamos denúncia no TCE/AC e na CGE/AC, mas estamos aguardando uma resolutividade que é muito lenta. Na próxima semana, vamos ao Ministério Público também comunicar essa situação”, finaliza o empresário.

A reportagem procurou os gestores da Sesacre responsáveis pelo processo licitatório, mas ninguém foi localizado para falar sobre o assunto. O espaço, no entanto, continua aberto para a resposta do órgão sobre as denúncias apresentadas.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui