18 junho 2024

Vereador da Capital é alvo da PF por fraudes em licitações de EPI’s durante a pandemia

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A Polícia Federal no Acre deflagrou, nesta quinta-feira (25), a ‘‘Operação Contágio’’, que investiga irregularidades em licitações ocorridas no primeiro semestre do ano de 2020, no município de Plácido de Castro. As investigações se deram de forma conjunta com o Tribunal de Contas da União/AC.

Um dos contratos investigados possuía um valor de R$ 512.402,00 e visava a compra de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para profissionais da saúde que atuavam no combate à Covid-19.

Segundo apurado até o momento, o grupo criminoso se valeu da flexibilização das regras de contratações criadas pela Lei n. 13.979/2020, para efetuar a assinatura do contrato em questão.

A maioria das empresas consideradas como fornecedoras possuía vários indícios de serem empresas fictícias, comumente conhecidas como “empresas de fachada”, não possuindo sequer sede administrativa e funcionários.

A investigação identificou que o grupo criminoso atuou com a participação dos sócios das empresas e de funcionários públicos, inclusive um ex-secretário municipal. Além disso, é também alvo da operação, um vereador em exercício pelo município de Rio Branco.

Chamou a atenção dos investigadores, o fato de que uma das proprietárias das empresas investigadas recebeu Auxílio Emergencial, no valor de R$ 600,00, em data próxima a que apresentava proposta orçamentária de mais de meio milhão de reais.

Aproximadamente 40 policiais federais cumprem, 9 mandados de busca e apreensão nas cidades de Rio Branco, Plácido de Castro, Xapuri e Abadia de Goiás.

O nome da operação, “CONTÁGIO”, faz referência ao fato de que o objeto de contrato investigado, é justamente a compra de materiais EPI’s, que visam evitar que profissionais de saúde sejam contagiados pelo vírus do COVID-19.

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