Nestes últimos dias a redução do ICMS tomou conta dos noticiários, muito por conta dos preços extremamente elevados nos postos de combustíveis em Sena Madureira. Depois de vários estados anunciarem a diminuição nos preços dos combustíveis, o governo do Acre reduziu a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos combustíveis para 17%.
No entanto, a demora na redução nos postos do município de Sena, incomodou bastante os moradores da cidade, que acreditavam que um valor totalmente desproporcional estava sendo cobrado, já que em outras cidades a redução já estava valendo.
Mesmo com a demora, os postos da cidade finalmente apresentaram queda nos preços, e a população pôde ficar mais aliviada. Entretanto, apenas a gasolina sofreu uma redução, o diesel continua com preços extremamente elevados.
Vale ressaltar que o projeto aprovado pela Câmara do Deputados tem efeitos também sobre o diesel e o mesmo vale para o gás de cozinha.
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O residentes através das redes sociais ficaram se questionando, quem faz a fiscalização dos custos dos combustíveis?
A fiscalização é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.
“Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informa o MJ.
Os consumidores que notarem irregularidades nos postos podem realizar uma denúncia nos canais do Procon, 151 ou pelo email [email protected].
