Profissionais de enfermagem protestaram nesta sexta-feira (9) em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no interior do Acre. O grupo se manifestou contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu no último domingo (4) a lei que fixou o piso salarial da categoria.
Em Rio Branco, os trabalhadores se reuniram em frente ao Palácio Rio Branco e caminharam pelas ruas do Centro até a Ponte Juscelino Kubitschek, conhecida como Ponte Metálica, que ficou fechada por cerca de 15 minutos.
“Nosso movimento foi bonito, conseguimos fazer em todo o estado e os encaminhamentos agora é continuar lutando. Queremos agradecer o apoio dos nossos colegas. Temos um grupo de todos os sindicatos do Brasil e estamos em um comando só e o que decidirem o Acre vai estar junto nesse movimento em favor do nosso piso salarial que tem 22 anos de muita luta”, disse a Alesta Amâncio, presidente do Sindicato Técnicos de enfermagem, auxiliares e enfermeiros do Acre (Spate).
Em Cruzeiro do Sul, o grupo caminhou pela Avenida Lauro Muller, que também chegou a ficar fechada por poucos minutos. “Esse movimento é como uma advertência, uma chamada de atenção pelo que está acontecendo no Brasil. Agora, vamos aguardar resposta”, afirmou Alcione, representante do Sindicato dos Enfermeiros na cidade.
Após a decisão do ministro, o Spate e Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Acre reagiram com críticas. A categoria pede que a lei volte a vigorar e que o novo piso seja pago aos profissionais.
“Recebemos com muita tristeza e pesar essa notícia, porque nosso piso é uma luta de mais de 20 anos, desde 2000 que a gente luta por esse piso, conseguimos essa vitória, foi aprovado no Congresso e Senado e agora, em uma decisão monocrática do Supremo, de um ministro, foi suspensa. É muito triste, doloroso, dá um sentimento de indignação e injustiça, mas nos dá força para lutar”, a presidente do Sindicato Alesta Costa.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Acre, Iunaira Cavalcante Pereira também criticou a decisão do ministro e disse que a categoria vai seguir na luta para que a medida seja revertida.
“Fomos acordados no último dia 4 com essa notícia devastadora para a classe, notícia essa que nos deixou muito tristes, porque nosso piso salarial é constitucional e legítimo, então foi algo que trouxe um impacto muito negativo, toda a classe está bem entristecida, porém não vamos esmorecer, não vamos parar de lutar. O piso estava previsto para ser pago esse mês e nós, enquanto sindicato, estávamos nos movimentando para judicializar as instituições que não iriam pagar, visto que a aprovação foi em agosto”, disse Iunaira.
Piso salarial
O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
Parteiras: R$ 2.375
Suspensão
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no domingo (4) a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que cria o piso salarial da enfermagem.
A decisão vale até que sejam analisados dados detalhados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso. O prazo para que essas informações sejam enviadas ao STF é de 60 dias.
Nos próximos dias, a decisão, que é individual, será levada para análise dos demais ministros do Supremo no plenário virtual. Barroso é relator de uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável.
Diante dos dados já apresentados na ação, o ministro avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS.
O ministro ressaltou que é preciso valorizar a categoria, mas que neste momento “é necessário atentar aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.
