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Procuradora do MPAC, Patrícia Rêgo vence Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial

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Prêmio Liderança Exponencial

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo foi a vencedora do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial na categoria Liderança Exponencial, segmento Ministério Público e Órgão de Controle. A cerimônia foi realizada na tarde desta terça-feira, 25, em Brasília, durante a abertura da 6ª Edição do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça, um dos maiores eventos sobre a revolução tecnológica nas instituições do Sistema de Justiça,  e foi transmitida pelo canal do Judiciário Exponencial no Youtube.

***A premiação tem como foco reconhecer personalidades que tenham liderado uma contribuição para justiça brasileira, ou que tenham demonstrado uma trajetória consistente de liderança de gestão de projeto, programa inovador ou difusão de inovação. Parabéns, Patrícia!

Casamento de Lucas e Rodrigo

O procurador da República Lucas Dias casou, no último dia 18, com o psicólogo Rodrigo Dias. Pelo Instagram, Lucas compartilhou uma fotografia da celebração. “Agora é oficial!! Que esse ciclo seja feliz para nós. Obrigado por tanto amor, carinho, reciprocidade, jantinha, cócegas(!!) e risada!”, escreveu o procurador em suas redes sociais. Vocês merecem toda felicidade do mundo e que o amor seja seu guia. Parabéns!

30 anos de Juh Vellegas

Foi com um festão para ficar na lembrança que Juh Vellegas promoveu, no dia 15 de outubro,  para comemorar seu aniversário de 30 anos. O agito rolou no Maison Borges, e reuniu uma turma ótima. Entre as centenas de convidados os colunistas socias Moisés Alencastro, Robertha Moura, Jocely Abreu, Kelly Kley Saldanha e Claudia Souza.

Aniversário Gilcely Evangelista

Felicidade, saúde e muitos anos de vida para a procuradora de Justiça, Gilcely Evangelista, aniversariante do dia 26 de outubro. A data foi comemorada em Brasília ao lado dos amigos do MPAC que estão participando da 6ª Edição do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça.

Terezinha e Thayna em Capri

Após a conclusão do curso de moda no Instituto Marangoni, em Milão, a consultora de imagem e estilo Thay Zanonu decidiu tirar mais que merecidas férias na Itália e na Suíça. E como uma boa celebridade que é, compartilhou nas redes sociais várias fotos de sua viagem. Na foto, Thay e sua mãe Terezinha na belíssima ilha de Capri.

Noites Alienígenas

A produção cinematográfica do Acre tem ganhado destaque mundo afora, desde que o filme “Noites Alienígenas” foi o grande vencedor da 50° edição na Mostra Competitiva Festival de Gramado. Com produção da Saci Filmes, filme traz no elenco traz Chico Diaz, Gabriel Knoxx, Adalino, Gleici Damasceno, entre outros. A distribuição é da Vitrine Filmes.

***No dia 26 de outubro, o longa premiado foi exibido no 46° Festival de Cinema Internacional de São Paulo. Noites Alienígenas, do diretor Sérgio de Carvalho, foi selecionado entre filmes do mundo inteiro que serão exibidos na mostra. De acordo com o jornal A Folha de São Paulo, o longa-metragem acreano compõe as listas do 30 filmes imperdíveis entre os 223 que estarão no festival.

***Dirigido pelo cineasta Sérgio de Carvalho, o filme parte de seu livro homônimo, de 2011, e retrata o lado urbano da capital do estado, Rio Branco, por meio de uma história de personagens cujas vidas são marcadas pela mudança da rota do tráfico, que começa a passar pela região.

***A estreia internacional de “Noites Alienígenas” foi na Suécia, durante o Festival de Cinema de Gotemburgo. Posteriormente, estreou, nacionalmente, na 50° edição na Mostra Competitiva Festival de Gramado, em seguida, foi exibido na Mostra CineBH, em Belo Horizonte; Festival Guarnicê de Cinema, no Maranhão; nos Estados Unidos e, agora, será exibido na Mostra de Cinema Internacional de São Paulo.

***As próximas exibições serão na Mostra de Cinema de Gostoso (RN), em novembro, posteriormente, será levado para Belém (PA) e para o Festival de Alter do Chão (PA).

Caça aos Doces no Via Verde Shopping

O Via Verde Shopping está preparando um circuito animadíssimo de Halloween nos dias 29 e 30 de outubro, das 16h às 20h. A “Caça aos Doces” ocorrerá nas dependências do shopping e está limitada à participação de 300 crianças por dia.

***Vale ressaltar que a participação custa apenas 1kg de alimento não perecível, que deve ser entregue no dia escolhido para participar da ação na Shoplog, próximo a Ifix. Ao entregar o alimento, não esqueça de pegar o kit de participação que contém a sacolinha e o mapa indicando as lojas participantes da brincadeira e que disponibilizarão os doces. Todos os alimentos arrecadados durante a ação serão doados para a instituição Olhar Diferente.

Ato pela Democracia

Juristas do Acre se reúnem às mobilizações nacionais em defesa da democracia. No fim da tarde desta quarta-feira (26), A escadaria do Palácio da Justiça foi palco do ato pela defesa da democracia no qual foi um manifesto:  “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”.  A ação foi organizado pelos advogados Pablo Angelim, Suzy Cristiny da Costa, André Silva e Leonardo de Abreu.

A atividade faz ponte com o apoio formal envolvendo juristas e intelectuais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  O grupo considera que a candidatura petista representa uma frente ampla democrática e a defesa à Constituição une cidadãos com diferentes visões político-ideológicas.

O manifesto foi assinado pelos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto e Sepúlveda Pertence e os ex-presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto e Felipe Santa Cruz, além da ex-procuradora Deborah Duprat.

Veja o documento, na íntegra:

Manifesto de juristas, profissionais e estudantes do Direito

Nós, juristas, profissionais e estudantes do Direito, declaramos que, no dia 30 de outubro, vamos votar em Lula e Alckmin e para eles pedimos seu voto. A alternativa, representada pelo atual presidente, é o fim da Democracia e dos direitos políticos. Basta de ódio e de ataques à liberdade religiosa, chega de fome, de destruição do meio ambiente, de desintegração dos direitos econômicos e sociais de nossa população.

Reflita sobre a recente tentativa de intimidação e controle do STF, com a ameaça de aumentar o número de ministros. É o ataque do autoritarismo, uma agressão à Justiça, como fez a ditadura militar brasileira.

São muitas as adesões à frente ampla que se formou para enfrentar a maior ameaça que o Brasil já sofreu desde a redemocratização. Vamos juntos com Simone Tebet, Ciro Gomes, ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Marina Silva, ex-ministros do Supremo que já se manifestaram até agora, Nelson Jobim, Sepúlveda Pertence, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Celso de Mello e Carlos Veloso, além de economistas de responsabilidade e grande prestígio e outras muitas figuras públicas de diversos espectros políticos que acreditam na união de nossas forças, para vencer o atraso e colocar o Brasil de volta no trilho do desenvolvimento e do combate à desigualdade social e recuperar seu lugar de destaque na comunidade internacional.

Queremos unir brasileiras e brasileiros, a despeito de diferentes visões político-ideológicas, em torno do que está expresso no preâmbulo da Constituição da República, “um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”.

Recusamos a mentira, as ameaças, a violência. Somos pela democracia, pela justiça e pela vida. Votar em Lula, neste momento, é defender o Estado Democrático de Direito!

 

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MPAC afirma que Colégios Militares do Acre não podem invadir vida privada de alunos

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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MPAC) enviaram recomendação conjunta ao Governador do Acre, Gladson Cameli e ao Comandante da Polícia Militar do Acre, Coronel Luciano Fonseca, com uma série de medidas para cessar a imposição de padrões estéticos e de comportamentos aos alunos dos colégios militares estaduais de ensino fundamental e médio “Dom Pedro II” e “Tiradentes”, da rede pública estadual de ensino.

Segundo o Ministério Público, o Regulamento Disciplinar dos colégios militares incorpora, nessas escolas, a rotina e a cultura militares, a exemplo de cumprimento com continência, comemoração solene de datas cívicas, formaturas matinais e vespertinas, fiscalização diária da apresentação pessoal dos alunos, aplicação de instrução militar, dentre outras. Para os membros do MP, em razão desses regimentos disciplinares e da atuação dos militares nas escolas, são impostos aos alunos padrões estéticos e de comportamento baseados na cultura militar, sem qualquer relação ou potencialidade para a melhoria do ensino.

A recomendação frisa que a Lei n. 3.362/2017, que cria os colégios militares no Acre, prevê que no máximo 50% das vagas dessas escolas serão ocupadas por filhos de militares, sendo as demais vagas destinadas à comunidade. Ou seja, diferentemente dos colégios militares que possuem público específico, com a maior parte das vagas reservadas a filhos de militares – que buscam essa opção baseada na hierarquia e disciplina, cuja finalidade é formar futuros militares -, os demais colégios públicos são voltados para a comunidade em geral, composta por pessoas de diferentes personalidades e vocações, e que devem formar os alunos com base no pluralismo e na tolerância, com respeito e incentivo as individualidades e diferenças socioculturais.

O documento relembra que a Constituição Federal relaciona como fundamentos da República a cidadania, o pluralismo político e a dignidade da pessoa humana, esta última que garante ao indivíduo o direito de fazer suas próprias escolhas, segundo seus planos de vida e projetos existenciais, a partir de suas visões de mundo, não cabendo espaço para proibições – especialmente no âmbito escolar – para obrigações de que alunos usem cabelos e unhas de tamanhos e cores determinadas pela direção escolar, bem como qualquer outra interferência sobre como essas pessoas desejem se expressar usando seus corpos.

Ainda segundo a recomendação, também não cabe à coordenação das escolas proibir o corpo discente de participar de discussões ou tomar parte em manifestações de natureza política, reivindicatória ou de crítica, dentro ou fora da escola, fardado ou não, ou ainda controlar o conteúdo de leituras ou publicações, o que configura violação ao Estado Democrático e aos princípios e direitos dele decorrentes, em especial a liberdade de expressão e de consciência.

Diante dos fatos, que foram devidamente apurados por meio de inquérito civil, foi recomendado que os destinatários, Governador do Estado e Comandante da PMAC:

– que se abstenham de restringir a liberdade de expressão, intimidade e vida privada dos alunos, com a imposição de padrões estéticos quanto a cabelos, unhas, maquiagem, acessórios, tatuagem, forma de se vestir, uso de grafias, henna ou imagens afins em qualquer parte do corpo, obrigatoriedade de uso de bonés ou boinas, e se abstenham de fiscalizá-los e/ou puni-los em razão da apresentação pessoal;

– que se abstenham de restringir a liberdade de expressão dos alunos, inclusive por meio de controle do tipo de publicação que levam para a escola ou fazem em redes sociais e pela proibição da participação em manifestações de qualquer tipo, sejam politicas ou reivindicatórias, dentro ou fora da escola, fardados ou não;

– que se abstenham de fiscalizar e proibir comportamentos neutros dos alunos, que não afetam direitos de terceiros ou interesses públicos, tais como mexer-se excessivamente, ler jornais, independentemente do conteúdo; captar/publicar imagem ou áudio servidores ou das dependências do Colégio; frequentar local de jogos eletrônicos, usar óculos esportivos, namorar, fazer apostas não proibidas, promover convites, ou qualquer outro tipo de proibição baseada unicamente em moralismo, incompatível com o Estado Democrático de Direito.

A recomendação foi assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Lucas Costa Almeida Dias, pela procuradora de Justiça e coordenadora do CAOP Direitos Humanos e Cidadania do MP/AC Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e pela promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel.

Os destinatários têm 15 dias para responder como pretendem atender à recomendação, ou apresentar justificativa para o não atendimento, tendo sido alertados da possibilidade de medidas judiciais cabíveis, inclusive por eventos futuros imputáveis à sua omissão.

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Peruanos voltam a formar fila quilométrica em busca de combustível no único posto de cidade do AC

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Centenas de peruanos voltaram a lotar o único posto de combustíveis da cidade acreana de Assis Brasil, na fronteira com o Peru. Uma fila quilométrica foi registrada nesse domingo (29) nos arredores do estabelecimento comercial, que chegou a ficar sem combustível por algumas horas.

A maioria deles é da cidade de Iñapari, que faz fronteira com o município acreano, e têm recorrido ao território brasileiro por causa da falta de produtos no Peru, em meio à crise política e confrontos entre manifestantes e a polícia.

“Existe uma crise política no Peru. Centenas de pessoas já morreram e as cidades deles estão desabastecidas, tanto de combustíveis quanto de alimentos. O Peru vem há meses com uma crise intensa. E estamos próximos de uma região que compreende alguns vilarejos peruanos e cidades maiores, como Puerto Maldonado, que tem mais de 100 mil habitantes. E eles estão buscando os produtos que estão em falta por lá aqui na primeira cidade brasileira, que é a Assis Brasil, na fronteira”, disse o prefeito de Assis Brasil, Jerry Lima.

Conforme o prefeito, por conta da alta demanda, o posto ficou sem combustível por algumas horas, mas o abastecimento foi reestabelecido ainda no domingo. Lima não soube informar como está a situação do posto nesta segunda-feira (30).

“A prefeitura está informando esses registros ao Ministério das Relações Exteriores, Casa Civil do Governo Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Casa Civil do Governo do Acre. Segundo o secretário de estado de segurança pública me informou que irá reforçar o policiamento e fiscalização aqui na fronteira”, afirmou Lima.

No último dia 23, um grupo grande de peruanos já tinha lotado o posto de combustíveis de Assis Brasil e no dia seguinte a situação normalizou. Na época, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que acompanhava a situação e que se reuniu com todas as instituições públicas estaduais e federais na região.

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Motociclista morre ao bater de frente com carro no interior do Acre; veja vídeo

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Um grave acidente envolvendo uma motocicleta e um carro resultou na morte do jovem Jussiclei dos Santos Amaral, de 28 anos, na madrugada desse domingo (29), Avenida Manoel Marinho Monte, no Centro de Brasiléia, no interior do Acre.

Imagens de câmera de segurança de um estabelecimento comercial flagraram o momento exato da colisão. Conforme a Polícia Militar na cidade, após a batida, o motorista do carro se evadiu do local sem prestar socorro à vítima (Veja vídeo no like a baixo)

https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2023/01/30/motociclista-morre-ao-bater-de-frente-com-carro-no-interior-do-acre-veja-video.ghtml#:~:text=Reproduzir%20v%C3%ADdeo,Acre%3B%20veja%20v%C3%ADdeo
elo vídeo, é possível verificar que o motociclista seguia na via, quando foi atingido pelo carro que invadiu a contramão. Após a batida, o motorista para o veículo, desliga o farol e desce. Com o impacto, o motociclista foi arremessado há alguns metros e teve muitas fraturas pelo corpo.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas ao chegar no local, a vítima já estava sem vida.

O local do foi isolado para o trabalho da perícia técnica e, em seguida, os dois veículos foram removidos para a delegacia de Brasileia. O corpo de Amaral foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Rio Branco.

Por G1/Ac

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