22 maio 2024

Após recomendação da DPU, edital da Ufac deixa de exigir laudo de até 90 dias de estudantes autistas

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João Batista Machado, de 18 anos, tem autismo de grau leve e passou em história na Ufac — Foto: Arquivo pessoal

A Universidade Federal do Acre (Ufac), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), retificou o edital do processo seletivo para ingresso de alunos nos cursos de graduação e retirou a exigência de apresentação do laudo médico de 90 dias para estudantes autistas. A mudança foi uma recomendação da Defensoria Pública da União (DPU).

A retificação foi divulgada nesta segunda-feira (6). Na última sexta (3), a DPU encaminhou o documento à Ufac para que fosse feita a alteração no item após o estudante João Batista Machado, de 18 anos, diagnosticado com autismo de grau leve e aprovado no curso de história na Ufac, entrar com uma representação por se sentir prejudicado.

Ele tinha um laudo médico emitido em setembro do ano passado, e precisou correr contra o tempo para conseguir um novo documento. Com ajuda de amigos e conhecidos, a família de João Machado conseguiu o laudo.

Ufac retificou edital da Prograd após recomendação da DPU — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre

Ufac retificou edital da Prograd após recomendação da DPU — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre

Ao g1 nesta segunda, o aluno comemorou a retificação do edital.

“Acho uma decisão importante e muita vitoriosa para pessoas autistas. Vivemos em uma sociedade muito excludente, que não procura conhecer, então, estou muito feliz e que cada vez mais autistas procurem serem incluídos muito mais”, celebrou.

O edital da Prograd é referente ao processo seletivo para ingresso de alunos nos cursos de graduação, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deste ano. O item citado pela recomendação tratava dos candidatos às vagas de pessoas com deficiência.

O defensor público federal e titular do 1º Ofício Geral da DPU-AC, Thiago Brasil de Matos, pediu também que a reitoria e Prograd enviasse a lista de pessoas autistas que podem ter sido impedidas de se matricular em algum curso devido ao laudo.

“Acho importante destacar que esse constrangimento da Ufac poderia ter sido evitado se fossem respeitadas as condições do TEA [Transtorno do Espectro Autista]. É inadmissível uma equipe de médicos que acompanha esse processo seletivo ignorar essa realidade e tratar o autismo como doença. Chega a ser ridículo. Felizmente obtivemos sucesso na nossa empreitada e espero que possamos ajudar mais jovens que enfrentavam essa dificuldade. Espero que a Ufac, de agora em diante, fique mais atenta a essas questões. Destaco ainda a atuação da DPU, por meio do defensor Thiago Brasil, que foi um leão na defesa dos direitos das pessoas com TEA”, disse a jornalista e mãe do estudante, Alex Machado.

Por g1 AC

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