17 maio 2024

Governo do Acre e prefeituras municipais se unem com a criação da Rede Estadual de Governança Ambiental

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Para avançar nas ações de proteção ao meio ambiente e no enfrentamento aos ilícitos ambientais, o governo do Acre realizou, nesta segunda-feira, 11, em Rio Branco, mais uma reunião da Rede Estadual de Governança Ambiental.

O objetivo do encontro é unificar as ações ambientais entre Estado e municípios. A agenda tem apoio do Programa REM Acre.

A inciativa, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), teve a presença de prefeitos e secretários municipais da área ambiental. Foram debatidas estratégias de enfrentamento aos ilícitos ambientais, e avanços na cooperação para o desenvolvimento sustentável a partir de soluções integradoras frente aos desafios da agenda ambiental.

Na oportunidade, temas como os avanços na regularização ambiental, resíduos sólidos, educação ambiental e janelas de oportunidades, como o Fundo Amazônia, foram debatidos. 

A vice-governadora Mailza falou da necessidade dessa integração: “Para avançar cada vez mais na preservação ambiental é preciso trazer os gestores municipais para o debate. São eles que acompanham as necessidades do município, da região, para então desenvolver as ações”.

Ela relembrou que o Acre sempre é citado como referência no combate ao desmatamento, como na reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam), realizada em julho na sede do órgão em Belém, no Pará.

Mailza disse que essa integração fortalece a política ambiental e quem ganha é a população. Foto: Felipe Freire/Secom

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias, falou da importância da união entre Estado e municípios. “Hoje, avançamos com a formação desse canal de diálogo entre gestores estaduais e dos 22 munícipios para uma troca de experiências para entendermos os gargalos na execução de ações, e iniciarmos esse fortalecimento da agenda ambiental em todo o estado”, afirmou.

Julie Messias reforçou que a integração com as 22 prefeituras do estado fortalece a agenda ambiental. Foto: Felipe Freire/Secom

Presente no evento, o secretário Municipal de Meio Ambiente do Jordão, Ozenildo Melo, falou que “o município tem mais de 70% de floresta preservada e destacou que a junção de forças ajuda na captação de recursos para manter os ribeirinhos na propriedade e, com isso, reduzir o desmatamento, oferecendo uma forma de renda para as famílias”.

A Rede de Governança Ambiental do Estado do Acre é composta por gestores municipais e de meio ambiente e deverá ser formalizada por meio de um ato normativo do Estado.

Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), André Hassem, reforçou que todos os órgãos ambientais do estado estão unidos no cuidado ao meio ambiente. Foto: Felipe Freire/Secom

Programação

Durante todo o dia ocorrem debates e escuta com os gestores municipais.

Na oportunidade, a superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Acre, Melissa Machado, apresentou as “Ações de Compensação Ambiental”; em seguida, ocorrem oitivas com as demandas municipais, criação de Conselhos Municipais de Meio Ambiente, e Resíduos Sólidos e ICMS Verde.

Para encerrar, serão apresentados os Planos Municipais e o Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Acre (PCDQ).

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