A contratação do Spetus Bar, um restaurante localizado em Sena Madureira, para prestação de serviços de assessoria rural no valor de R$ 205 mil pela Fundação Garibaldi Brasil (FGB), sem a realização de licitação, tem gerado polêmica e provocado manifestações. O contrato visa a prestação de serviços relacionados à operacionalização da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022) no âmbito do Município de Rio Branco.
Na manhã desta terça-feira, 3, o assunto foi pauta de discussão nas galerias da Câmara Municipal, onde o músico Diogo Soares, um dos representantes do movimento contrário à contratação, manifestou sua posição. Ele argumentou que a empresa contratada não possui a devida “capacidade técnica” para gerir os recursos públicos e defendeu o cancelamento do processo licitatório.
Soares acusou a empresa contratada de ser “fantasma” e afirmou que o processo de contratação foi fraudulento, desrespeitando as normativas do processo licitatório. Segundo ele, a prefeitura alegou que a empresa atendeu aos requisitos de capacidade técnica no processo licitatório, mas essa alegação foi contestada pela comunidade.
A insatisfação da população se deve à falta de transparência e informações relacionadas ao processo de contratação, levando os manifestantes a exigirem o cancelamento da licitação e uma revisão completa do processo de contratação dos serviços.