17 maio 2024

Isenção na taxa de US$ 50: clientes relatam que tempo de entrega de compras internacionais diminuiu

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O governo lançou há cerca de dois meses o Remessa Conforme, programa que trouxe novas regras para a tributação de compras internacionais. Desde então, clientes relatam que a medida reduziu o tempo de entrega dessas encomendas — o que tem incentivado a aquisição de produtos vindos do exterior.

Uma das pessoas que sentiu o impacto no tempo das entregas é a advogada Rafaella Leonel, de 24 anos, que gasta em média R$ 600 por ano em compras internacionais. Ela contou que o prazo era normalmente de um mês, podendo atrasar, o que a deixava perdida.

Após a adesão das empresas no programa, em suas palavras, o prazo informado para a entrega ficou mais preciso. “Elas [empresas] estão sendo mais fiéis com os clientes. O que me dá mais vontade de comprar”.

Rafaella Leonel com roupa comprada no e-commerce e prazo de entrega de novos produtos — Foto: Arquivo pessoal

Rafaella Leonel com roupa comprada no e-commerce e prazo de entrega de novos produtos — Foto: Arquivo pessoal

“Por me entender como uma pessoa gorda, eu passei a comprar roupas em sites internacionais porque os produtos são mais baratos. Agora que o prazo de entrega ficou melhor, devo comprar ainda mais”.

Outra pessoa que também sentiu a diferença é a jornalista Eduarda Petronilho, de 25 anos, que costuma fazer compras internacionais todos os meses. Só nos últimos 30 dias, por exemplo, ela gastou cerca de R$ 880 com produtos vindos do exterior.

Já outra compra realizada por ela no mesmo site, em 23 de setembro — após a adesão da empresa ao Remessa Conforme — já está em direção a sua casa.

Primeiro produto comprado antes da adesão da Shein está parado em Curitiba. Segunda imagem (de baixo) é o produto que está em direção da casa de Eduarda — Foto: Arquivo pessoal

Primeiro produto comprado antes da adesão da Shein está parado em Curitiba. Segunda imagem (de baixo) é o produto que está em direção da casa de Eduarda — Foto: Arquivo pessoal

“Isso me fez ter vontade de comprar mais porque é mais rápido e agora demora como qualquer loja do Brasil. Além de o valor ser mais barato”, afirmou.

Para a estudante de moda Gabriella Arine, de 21 anos, além de as varejistas internacionais estarem “mais a par das modas momentâneas”, os preços oferecidos por esses sites são “muito mais baratos” — o que a estimula a fazer compras frequentes nessas empresas. Por mês, Gabriella gasta cerca de R$ 250.

Roupas compradas por Gabriella Arine nas varejistas internacionais — Foto: Arquivo pessoal

Roupas compradas por Gabriella Arine nas varejistas internacionais — Foto: Arquivo pessoal

A estudante disse também que, em suas experiências anteriores, os produtos ficavam nos principais terminais alfandegários da Receita por cerca de uma semana e que, agora, os itens chegam mais rápido. A última compra feita por ela, há menos de duas semanas, já está em direção a sua casa.

“Antes [do programa do governo], demorava cerca de um mês [até que o produto chegasse]. Agora, se quero uma roupa que está na moda para usar na semana seguinte, se tornou possível”.As entregas mais rápidas por parte das varejistas internacionais também gerou uma série de comentários de clientes nas redes sociais. Veja abaixo:

Usuários relatam no X que produtos internacionais chegam mais rápido — Foto: Reprodução/x

Usuários relatam no X que produtos internacionais chegam mais rápido — Foto: Reprodução/x

Como funciona a entrega dos produtos

Antes da criação do programa, as encomendas vinham ao país sem a prestação de informações prévias. Isso obrigava a Receita a fazer uma verificação aduaneira após o produto chegar no Brasil — o que poderia aumentar o tempo de espera do consumidor.

Essa verificação consistia, por exemplo, na verificação da documentação, se os impostos foram pagos ou até na fiscalização física do produto.

Agora, o tempo de entrega é menor porque a Receita Federal recebe as informações sobre os produtos antes mesmo de chegarem no Brasil.

Após a carga desembarcar, o Fisco só faz uma gestão de risco (escaneamento dos produtos) para liberá-los aos compradores — nas palavras dos Correios, “os itens já chegam prontos para serem enviados aos destinatários”.

A antecipação de informações à Receita Federal é uma das exigências do governo para as empresas que aderirem ao Remessa Conforme.

A medida, que passou a valer em 1º de agosto, também trata sobre a isenção da cobrança do imposto de importação sobre compras de até US$ 50 — acima deste valor, o imposto de importação é de 60% sobre o valor do produto.

Vale destacar que o recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado em compras feitas em plataformas online de varejistas internacionais, passou a ser de 17% para todo o país.

Por G1

 

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