29 fevereiro 2024

Ministério da Saúde amplia lista de doenças relacionadas ao trabalho com inclusão de 165 novas patologias

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Nesta quarta-feira (29), o Ministério da Saúde promoveu uma significativa atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho, divulgada por meio do “Diário Oficial da União”. A nova portaria acrescenta 165 novas patologias, expandindo a quantidade de códigos de diagnósticos de 182 para 347, segundo informações governamentais.

Entre as notáveis inclusões está o burnout, conhecido como síndrome do esgotamento profissional. O Ministério define que esse esgotamento pode ser desencadeado por fatores psicossociais ligados à gestão organizacional, ao conteúdo das tarefas e às condições do ambiente corporativo.

Outra atualização relevante é a ampliação da lista de transtornos mentais. Enquanto a lista original, de 1999, já incluía problemas como abuso de álcool e estresse grave relacionado ao trabalho, a nova versão abarca comportamentos como uso de sedativos, canabinoides, cocaína, e abuso de cafeína como transtornos decorrentes de jornadas exaustivas e assédio moral no ambiente de trabalho.

A médica Márcia Bandini, professora da Área de Saúde do Trabalhador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que participou da coordenação técnica da publicação, destaca que a nova lista preenche uma lacuna de mais de duas décadas, considerando os avanços na ciência e as mudanças no mundo do trabalho.

“A lista incorporou doenças que não existiam e trouxe doenças que já existiam, mas cuja relação com o trabalho ainda não estava bem estabelecida, como alguns cânceres”, ressalta Márcia Bandini.

Além disso, a relação mais recente inclui transtornos como ansiedade, depressão, e tentativa de suicídio como patologias que podem ser consequência do estresse psicológico no trabalho. A Covid-19 também foi adicionada à lista como uma doença que pode estar associada ao ambiente corporativo, caso o vírus seja contraído nesse contexto.

O Ministério destaca que a atualização tem o propósito de facilitar o diagnóstico das doenças e auxiliar no estudo das relações entre adoecimento e trabalho. Márcia Bandini esclarece que a lista é um instrumento de vigilância em saúde, destinado à notificação de doenças relacionadas ao trabalho, confirmadas ou suspeitas. Ela ressalta que atestados e afastamentos devem ser avaliados individualmente, de acordo com o tipo de trabalho executado.

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