14 outubro 2024

Ministério Público do Acre investiga suposta improbidade na compra de terreno para novo cemitério em Tarauacá

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O Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) desta segunda-feira, 6, publicou um Procedimento Preparatório da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá/AC. O objetivo é investigar um suposto ato de improbidade administrativa por parte da Prefeitura de Tarauacá e da Procuradoria Geral do Município.

O foco da apuração é a compra de uma área de 20 hectares, destinada à implantação do novo cemitério, que resultou no pagamento de R$ 400 mil. Segundo o Relatório do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), esse valor equivaleria a R$ 20 mil por hectare, cerca de 126% acima do maior valor equivalente encontrado.

O promotor de justiça de Tarauacá, Júlio César de Medeiros Silva, responsável pelo procedimento, solicitou à Prefeitura, em um prazo de dez dias, a documentação completa do processo de compra do terreno, incluindo detalhes sobre o antigo proprietário e a identificação da conta para a qual foram destinados os R$ 400 mil.

Além disso, o Ministério Público requisitou informações sobre a realização de exame de sondagem mecânica na área do novo cemitério, bem como a complementação do Relatório Ambiental Simplificado exigido pelo IMAC, órgão que embargou a obra, visando à análise da viabilidade ambiental da área.

A situação do cemitério São João Batista, superlotado, também está em destaque. A prefeita Maria Lucinéia Nery enfrenta ações do Ministério Público devido a supostas irregularidades tanto na ampliação do cemitério antigo quanto na construção do novo espaço. Moradores vizinhos relatam incômodos, incluindo mau cheiro, proveniente dos novos espaços construídos pela prefeitura.

Recentes análises realizadas nos arredores do Cemitério São João Batista indicaram que a água dos poços na região é imprópria para consumo. Essa questão, somada às suspeitas de irregularidades na compra do terreno para o novo cemitério, reforça a investigação conduzida pelo Ministério Público do Acre em Tarauacá.

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