Esse dinheiro, na forma de um auxílio de parcela única – no valor de R$ 2.640,00 -, proposto pelo governo federal, vai em muito ajudar as famílias de pescadores da Região Norte, em especial das (famílias de pescadores ) do Acre, que estão enfrentando muita dificuldade devido às secas prolongadas, disse o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), nesta quinta-feira (2), sobre a Medida Provisória (MP 1.192/2023) publicada na quarta-feira (1º) pelo governo federal, em edição do Diário Oficial da União (DOU).
Informou que, pela proposta do Executivo, cada pescador terá direito ao benefício, mesmo que seja titular de outros benefícios – como os assistenciais, previdenciários ou de outra de qualquer natureza -, desde que cadastrado nos municípios da Região Norte, em situação de emergência, decorrente de estiagem reconhecida pelo Poder Executivo Federal.
Esclareceu, ainda, que a operacionalização desses pagamentos será regulamentada pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social. A estimativa, disse, é de que sejam atendidos desde simples pescadores a pescadores profissionais e/ou artesanais de 94 municípios da região definida na MP.
Destacou que os municípios acreanos beneficiados pela medida serão: Acrelândia; Assis Brasil; Brasiléia; Bujari; Capixaba; Cruzeiro do Sul; Epitaciolândia; Feijó; Jordão; Mâncio Lima; Manoel Urbano; Marechal Thaumaturgo; Plácido de Castro; Porto Acre; Porto Walter; Rio Branco; Rodrigues Alves; Santa Rosa do Purus; Sena Madureira; Senador Guiomard; Tarauacá e Xapuri.
“Esta medida provisória é de extrema importância, especialmente para os pescadores do Acre, que estão enfrentando dificuldades nunca antes vistas. Esse auxílio de R$ 2.640,00 vai aliviar de imediato essas famílias de trabalhadores nas dificuldades enfrentadas devido às secas prolongadas. Isso demonstra o compromisso e a preocupação que o governo Lula está tendo com essa região. No Senado, iremos fazer a nossa parte: vamos nos articular para aprovar a proposta”, destacou.
