29 fevereiro 2024

Sabatina de Flávio Dino na CCJ será no dia 13 de dezembro e terá relatoria de senador do Maranhão

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Flávio Dino será sabatinado no dia 13 de dezembro e indicação será relatada por senador de seu Estado. Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcou para o próximo dia 13 de dezembro a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi escolhido nesta segunda-feira, 27, para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. O relator do caso na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT), que é do Maranhão, mesmo Estado de Flávio Dino.

Para serem aprovados, os indicados pelo presidente passam por duas votações. A primeira, na própria CCJ após a sabatina. Nesta, eles precisam obter o voto da maioria simples (maioria dos presentes) na sessão. O colegiado possui 27 membros e a votação é secreta.

Depois, a análise é feita no plenário do Senado. Também em votação secreta, o indicado precisa ter maioria absoluta dos votos, ou seja, o apoio de ao menos 41 dos 81 senadores.

Escolhido como relator, Weverton Rocha fez parte da base política de Flávio Dino no Maranhão, mas rompeu com o antigo aliado durante as eleições de 2022. Em agosto deste ano, os dois estiveram juntos em entrevista coletiva em São Luís. Na ocasião, em agenda com o governador em exercício Felipe Camarão (PT), Dino negou que estivesse se reconciliando com Weverton Rocha. O ministro da Justiça disse que não se tratava do momento de eleições, mas de trabalho conjunto.

Pacheco já tinha prometido rapidez

Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já tinha prometido rapidez para a análise tanto do nome de Dino quanto do de Paulo Gonet, indicado por Lula ao comando da Procuradoria Geral da República (PGR). Ele prometeu um esforço concentrado para votar as duas indicações neste ano. No caso de Gonet, porém, a data da sabatina ainda não foi anunciada.

“Obviamente que não depende só da Presidência, este é um exercício coletivo que envolve as comissões permanentes da Casa e envolve também as lideranças”, disse ele.

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