29 fevereiro 2024

Turbulência judicial: juíza de SC suspensa após gritar com testemunha durante audiência em Xanxerê

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O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região decidiu suspender de novas audiências a juíza Kismara Brustolin após a abertura de procedimento para apurar a conduta da magistrada durante uma sessão na Vara da Justiça do Trabalho em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina. O incidente, registrado em vídeo, mostra a magistrada repreendendo aos gritos uma testemunha, pedindo para que ele a trate com a expressão formal “o que a senhora deseja, excelência?”.

Após provocação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), o TRT informou na terça-feira (28) que havia aberto a apuração. Horas depois, atualizou a informação acrescentando sobre a suspensão da juíza de novas sessões. Confira a nota:

“Sobre os fatos ocorridos no dia 14 de novembro durante audiência realizada pela juíza substituta Kismara Brustolin na Vara do Trabalho de Xanxerê, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vem manifestar que:

Após ter tido conhecimento dos fatos, relatados por representantes da Presidência da OAB-SC, e atendendo a ofício expedido pela Ordem na tarde desta terça-feira (28/11), solicitando providências cabíveis, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário. Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade.

A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”.

Confusão durante sessão

No trecho do vídeo que gerou a manifestação da OAB-SC, a juíza interrompe a fala do homem e pede que ele fale a frase: “O que a senhora deseja, excelência?”.

A testemunha questiona se é obrigada a dizê-la e a magistrada diz que não, porém insiste e rebate que “se ele não fizer isso, o depoimento terminará e não será considerado”.

Depois pede novamente para ele parar de falar e o chama de “bocudo” – expressão usada para designar alguém que está falando demais.

Durante a audiência, o advogado Pedro Henrique Piccini tenta explicar a dificuldade da testemunha em se manifestar, porque estaria numa feira no momento.

Em seguida, a juíza interrompe o defensor alegando que o homem teria faltado “com respeito”. Depois, a magistrada completa que a exclusão do depoimento ocorreu porque a testemunha “não cumpriu com a urbanidade e educação”.

OAB cobra respostas

A sessão ocorreu em 14 de novembro, mas o recorte do vídeo repercutiu somente nesta semana e gerou manifestação da OAB em Santa Catarina, que encaminhou pedido ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).

Na nota, a Ordem solicita ao presidente e ao corregedor do TRT-12 providências sobre o caso, que órgão considera como “atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados”.

“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão. A OAB/SC seguirá acompanhando e apurando o caso, para que as devidas providências sejam tomadas”, diz a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio.

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