A Organização Internacional do Trabalho (OIT) destaca a influência da pandemia de COVID-19, do abandono escolar e da redução da efetividade das políticas de proteção social do governo brasileiro como fatores primordiais para o aumento do trabalho infantil em 2022 no país. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, no ano passado, 1,9 milhão de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos (4,9% desse grupo) estavam envolvidos em trabalho ilegal no Brasil.
O diretor do Escritório da OIT no Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro, classifica esse aumento como um retrocesso histórico, enfatizando que a pandemia desencadeou uma combinação de redução de renda nos lares, crise econômica e aumento da evasão escolar, levando crianças ao mercado de trabalho.
Apesar dos dados preocupantes, a coordenadora das Pesquisas por Amostragem do IBGE, Adriana Beringuy, observa que as informações não surpreenderam, considerando o impacto da pandemia nos domicílios mais vulneráveis. A pesquisa revela que, em 2022, 42,6% das crianças em trabalho infantil estavam envolvidas em atividades nos setores de comércio, agricultura e serviços domésticos.
O Brasil se comprometeu, dentro da Agenda 2030 da ONU, a erradicar o trabalho infantil até 2025. Contudo, o diretor da OIT no Brasil expressa preocupação com a possibilidade de o país não alcançar essa meta, destacando a necessidade de ações rápidas.
A secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Laís Abramo, atribui o aumento do trabalho infantil a uma desestruturação das políticas públicas no governo anterior, enquanto destaca os esforços do atual governo para reconstruir o diálogo social e implementar políticas públicas efetivas.
Para reverter esse cenário, o diretor da OIT destaca a importância de políticas de proteção, como transferência de renda, emprego para pais e mães, acesso à educação de qualidade e programas de aprendizagem inclusiva para jovens de 16 e 17 anos.
Os dados da pesquisa indicam que 66,3% das crianças envolvidas em trabalho infantil são pretas ou pardas, evidenciando a questão racial como fator estrutural. A OIT ressalta que o trabalho infantil é ilegal, prejudica o desenvolvimento físico e psicológico das crianças e tem impactos negativos no futuro do país.
