13 abril 2024

Desafios no acesso ao saneamento básico no campo persistem devido à falta de investimento e apoio Governamental

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A prestação de serviços de tratamento de água e esgoto para a população rural enfrenta diversos obstáculos que vão desde a necessidade de tecnologias específicas até a falta de interesse político e financiamento adequado. Segundo Gesmar Rosa dos Santos, técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, as fragilidades estruturais do setor, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, dificultam a oferta de saneamento básico adequado para comunidades rurais, onde o esgotamento sanitário apresenta um grande déficit de atendimento.

Santos destaca que a falta de conhecimento técnico e financeiro entre as populações mais simples do meio rural, incluindo quilombolas, seringueiros e ribeirinhos, contribui para a dificuldade em implementar sistemas eficazes de saneamento. O custo elevado para instalação de infraestrutura de tratamento de esgoto e abastecimento de água também é um fator limitante, com sistemas melhorados demandando investimentos consideráveis.

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) mostram que aproximadamente 72% da população rural ainda vive em domicílios com acesso precário ou inexistente aos serviços básicos de saneamento. Além disso, as metas estabelecidas para melhorar esses serviços, como garantir água potável para 99% da população e coleta e tratamento de esgotos para 90% até 2033, parecem distantes de serem alcançadas, especialmente nas áreas rurais.

Luana Pretto, presidente executiva do Instituto Trata Brasil, ressalta a falta de investimentos e a ausência de participação nos contratos de concessão como fatores que atrasam as obras de infraestrutura. A responsabilidade muitas vezes recai sobre as prefeituras, uma vez que os contratos com as concessionárias de saneamento frequentemente limitam-se às áreas urbanas.

Percy Soares Neto, diretor executivo da ABCON SINDCON, associação das operadoras privadas de saneamento, aponta a escassez de soluções escaláveis para operadores qualificados atuarem nas comunidades rurais como um desafio adicional. Ele enfatiza a necessidade de programas que levem assistência técnica especializada para essas áreas e a importância do apoio do poder público para transformar ideias em ações concretas.

Para Santos, do Ipea, a falta de decisão dos governos em apoiar iniciativas das comunidades e elaborar projetos e obras é um entrave significativo. Ele destaca a importância de soluções alternativas e simplificadas, individualizadas ou coletivas, para levar água potável e melhorar o saneamento básico nas áreas rurais.

Em suma, a superação dos desafios no acesso ao saneamento básico no campo exige um compromisso conjunto entre governo, sociedade civil e setor privado, visando garantir o direito fundamental à saúde e ao bem-estar para todas as comunidades, independentemente de sua localização geográfica.

Via Brasil61.

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