14 abril 2024

MPAC implementa Filas Inteligentes para agilizar processos jurídicos

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A partir de 1º de março, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) implementará as Filas Inteligentes no sistema SAJ Ministérios Públicos. A ferramenta visa otimizar o fluxo dos processos, permitindo um tempo de resposta menor aos cidadãos, e já vem sendo testada em duas Promotorias pilotos desde setembro do ano passado.

O módulo utiliza algoritmos de inteligência artificial para a categorização e organização automática dos processos em diferentes filas, de acordo com a fase processual e a natureza da ação judicial.

Isso permite que os promotores de Justiça visualizem de forma mais eficiente as tarefas que demandam atenção prioritária, possibilitando a otimização do tempo de resposta ao agrupar processos semelhantes e a simplificação do trabalho repetitivo para casos com respostas mais simples.

O coordenador do SAJ no MPAC, promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro, aponta que a ferramenta demonstra uma das possibilidades de uso da inteligência artificial no auxílio ao trabalho da instituição.

“É uma ferramenta que vem ajudar o trabalho da Promotoria para otimizar e racionalizar a sua atuação. Ao invés de ter que se perquirir do que se trata aquele processo, a Fila Inteligente nos ajuda a direcionar o que deve ser feito e assim o promotor pode otimizar o seu trabalho”, destaca.

Na fase inicial, será disponibilizada a fila “Ciência de Audiência” para todas as Promotorias de Justiça do MPAC. Essa fila destacará os processos que aguardam ciência de audiência, com o objetivo de que sejam respondidos em menor tempo, considerando a natureza mais célere desses casos.

Outras filas, como “Homologação de Acordo”, “Tutela de Urgência”, “Ciência de Sentença”, “Alegações Finais” e “Não Intervenção” também estão disponíveis para implementação, mediante manifestação de interesse específico das Promotorias.

Por se tratar de uma solução baseada em Inteligência Artificial, ainda há uma margem de erro de aproximadamente 10%, o que pode resultar em processos não identificados corretamente ou movidos de forma inadequada.

O modelo também ainda não é capaz de aprender com interações humanas e foi treinado com base em documentos dos MPs. No entanto, o desenvolvimento contínuo visa aprimorar a ferramenta e reduzir o índice de erros.

Agência de Notícias do MPAC

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