Um estudo recente do movimento Todos Pela Educação, com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revela uma tendência preocupante na rede estadual de ensino do Acre. Segundo o levantamento, 75% dos professores são contratados de forma temporária, enquanto apenas 23% são efetivos, e uma pequena parcela de 2% está sob a CLT.
Essa mudança quantitativa é parte de uma tendência nacional. No país, o número de professores efetivos caiu de 505 mil em 2013 para 321 mil em 2023, representando 46,5% do total. Em contrapartida, os contratos temporários aumentaram, chegando a 356 mil em 2023, representando 51,6% do total de contratações. Essa inversão tem implicações significativas no cenário educacional, especialmente em relação ao cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a meta de pelo menos 90% dos professores das escolas públicas ocuparem cargos efetivos.
O gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Ivan Gontijo, destaca a importância dos professores temporários para suprir demandas emergenciais, mas ressalta que essa prática deveria ser exceção, não a regra. Ele enfatiza que a alta rotatividade de professores temporários pode prejudicar o desenvolvimento dos estudantes e o vínculo com a comunidade escolar.
Um dos problemas apontados pelo estudo é a disparidade salarial entre professores temporários e efetivos. Em algumas redes de ensino, o salário dos temporários é até 140% menor que o dos efetivos em início de carreira. No Acre, a diferença chega a R$ 3,7 por hora de trabalho.
Além disso, os processos seletivos para contratação temporária nem sempre são tão rigorosos quanto os concursos públicos, o que pode impactar na qualidade do ensino oferecido. Essa realidade evidencia a necessidade de políticas que valorizem o magistério e garantam um quadro estável de professores nas escolas públicas, visando o pleno cumprimento das metas educacionais estabelecidas.
Com informações da Agência Brasil.
