14 abril 2024

Instituições realizam reunião sobre repartição de benefícios em projetos de crédito de carbono

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A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC), a Secretaria de Estado de Políticas Indígenas (Sepi) e o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), em parceria com o Environmental Defense Fund (EDF), realizaram uma reunião para atualização sobre repartição de benefícios em projetos de Redução de Emissões Decorrentes do Desmatamento e da Degradação de Florestas (REDD+) Jurisdicional. O encontro aconteceu nesta segunda-feira, 1º, no auditório da PGE em Rio Branco.

Durante a reunião, foram apresentados dados coletados em encontros, fóruns e oficinas realizados ao longo do primeiro ano de execução do projeto “Capacitação em mercado de carbono para povos indígenas e comunidades locais na Amazônia brasileira”, com apoio do EDF e parceiros institucionais.

O diretor sênior do EDF, Steve Schwartzman, compartilhou resultados obtidos nos primeiros meses do projeto, enfatizando o processo de capacitação das comunidades indígenas, extrativistas e locais da Amazônia para sua participação efetiva nos financiamentos de carbono florestal.

O procurador-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da PGE/AC, Rodrigo das Neves, abordou a legislação do mercado regulado de carbono brasileiro, destacando a importância da transparência do Estado e da participação da sociedade civil para o sucesso dos sistemas jurisdicionais no contexto do REDD+.

A diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar, também contribuiu por videoconferência discutindo os cenários de análise de terras indígenas e unidades de conservação do Acre.

O presidente do IMC, Leonardo Carvalho, ressaltou o empenho do governo na atualização das salvaguardas e na adequação aos padrões de certificação internacional.

A secretária dos Povos Indígenas, Francisca Arara, destacou a importância do encontro para compreender as normas e padrões de acesso ao crédito, especialmente no contexto da Coalizão Leaf.

O REDD+ é um mecanismo que busca remunerar comunidades e indivíduos que preservam suas florestas, evitando emissões de gases de efeito estufa associadas ao desmatamento e degradação florestal, conforme a Convenção de Clima da ONU.

Via Agência de Notícias do Acre.

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