17 maio 2024

Justiça do RJ suspende multa de R$ 16 milhões de Neymar por construção de lago em casa de Mangaratiba

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A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a multa de R$ 16 milhões imposta a Neymar pela construção de um lago artificial em sua residência em Mangaratiba. A prefeitura da cidade havia solicitado o pagamento antecipado da multa, alegando falta de licença ambiental para a obra.

A desembargadora Adriana Ramos de Mello, responsável pela decisão, considerou que não havia necessidade de licença ambiental para a construção do lago, citando um relatório do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) que não identificou danos ambientais durante uma vistoria no local.

A multa estava relacionada a diversas infrações ambientais, incluindo a realização de obra sem autorização, movimentação de terras sem permissão e supressão de vegetação sem autorização.

A decisão da Justiça suspendeu temporariamente a cobrança da multa até o final do processo, levando em consideração a manifestação do Inea, que não encontrou irregularidades significativas na construção do lago.

O caso envolvendo a residência de Neymar em Mangaratiba teve início em junho do ano anterior, quando a obra foi interditada pelas autoridades locais devido a denúncias de infrações ambientais. Apesar da interdição, Neymar inaugurou o lago e chegou a mergulhar nele.

Inicialmente, a multa estava estipulada em R$ 5 milhões, mas foi aumentada para R$ 16 milhões devido à gravidade das infrações constatadas.

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