18 junho 2024

Programa de combate ao desmatamento na Amazônia prorroga prazo de adesão até 31 de maio

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O prazo para cidades se juntarem ao programa “União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia” foi estendido até 31 de maio. Inicialmente previsto para encerrar em 30 de abril, o período foi prolongado para permitir que 70 cidades prioritárias possam aderir a essa política nacional, que contempla um investimento de R$730 milhões.

Lançado recentemente, o programa tem como objetivo intensificar o controle e monitoramento das queimadas e desmatamento na Amazônia, além de promover a regularização ambiental e fundiária, a restauração da vegetação nativa e o apoio à produção sustentável.

Até 2026, está prevista a criação de escritórios de governança nas cidades que aderirem, além do apoio para formação de ao menos 30 brigadas municipais para prevenção e combate a incêndios florestais.

As 70 cidades elegíveis para participação são aquelas com maior envolvimento no desmatamento e degradação da Amazônia. A adesão requer a assinatura de um termo de pactuação com a União e a elaboração de um programa de trabalho alinhado ao Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, atualizado recentemente.

Após a adesão, as cidades receberão recursos iniciais para fortalecer suas capacidades de implementação e monitoramento das ações. Municípios sem estrutura técnica também devem implementar mudanças para acompanhar as políticas públicas.

O repasse de recursos adicionais será proporcional à redução dos índices de desmatamento divulgados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A prorrogação do prazo foi oficializada nesta terça-feira (30) por meio de publicação no Diário Oficial da União

Via Agência Brasil.

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