25 junho 2024

Projeto Cidadão do TJAC concede registros de nascimento a três gerações de uma família indígena

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No último sábado (27), o Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) proporcionou um momento emocionante para uma família do povo Huni Kuin, que conseguiu tirar suas Certidões de Nascimento pela primeira vez na vida. Maria Salomé Sales, de 54 anos, suas sete filhas e filhos, e dois netos receberam os registros, tornando-se legalmente reconhecidos perante o Estado e tendo acesso a diversos direitos.

A família, que vive na Aldeia Belo Monte, nunca havia ido à cidade para emitir os documentos, apesar de seus cunhados já possuírem os registros. Graças a uma audiência cuidadosa, que considerou toda a árvore genealógica e contou com o auxílio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do cacique Elias Paulino da Aldeia Belo Monte, o processo foi concluído com sucesso.

A audiência, realizada por videoconferência com a juíza de Direito Rosilene Santana, contou com a participação presencial do defensor público Rodrigo Lobão e do promotor Efraim Mendivil, além de membros da família como testemunhas.

Com as Certidões de Nascimento em mãos, a família agora pode exercer diversos direitos, como obter documentos como RG, CPF e Carteira de Trabalho, matricular-se na escola, ser atendida no Sistema Único de Saúde (SUS) e acessar benefícios previdenciários.

Mesmo sem falar Português, Maria Salomé expressou sua gratidão e emoção ao receber os documentos, proporcionados gratuitamente pelo Projeto Cidadão do TJAC. A iniciativa, que já existe há 29 anos, tem como objetivo promover justiça e cidadania ao oferecer serviços à população acreana sem custos.

O Projeto conta com diversos parceiros ao longo de sua história, mas nesta edição, os recursos foram próprios, demonstrando o compromisso da gestão atual em desenvolver ações sociais inclusivas. O envolvimento e dedicação dos servidores e parceiros foram fundamentais para o sucesso desta edição, que deixou uma lição valiosa de solidariedade e comprometimento comunitário.

Via TJAC.

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