13 abril 2024

Promotor revela que envolvidos em esquema de corrupção no TCE estavam ameaçando testemunhas de morte

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O promotor de justiça Anderson Batista, durante coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (3), informou que os detidos na Operação Fraus, realizada pelo Ministério Público em conjunto com o Tribunal de Contas Estadual (TCE), estavam ameaçando de morte dois servidores comissionados, o que levou à decretação da prisão preventiva dos envolvidos.

A investigação teve início em 2022 no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), após uma denúncia da Corregedoria-Geral do TCE. O foco era apurar supostos crimes como peculato, concussão, associação criminosa e lavagem de capitais, principalmente relacionados ao conselheiro substituto afastado Erivan Oliveira da Silva, preso durante a operação.

De acordo com o promotor, as ameaças e o assédio moral aos servidores comissionados foram relatados à corregedoria do TCE, originando a investigação. Os funcionários comissionados eram coagidos a dividir seus salários, sob ameaça de perderem seus cargos caso se recusassem.

Os crimes ocorriam no próprio gabinete do conselheiro substituto do TCE, onde os servidores comissionados estavam lotados. Além disso, descobriu-se que Erivan ocultava seus bens, utilizando terceiros no Acre, e possuía diversos imóveis e veículos, revelando uma renda incompatível com a declarada.

Os dois servidores comissionados, que não eram funcionários fantasmas, eram obrigados a repassar entre 20% e 40% de seus salários, configurando-se como vítimas no esquema. A investigação apontou que o esquema pode ter ocorrido entre os anos de 2014 e 2022, com um perfil de saque de 39% dos valores depositados em suas contas durante esse período.

Diante das ameaças de morte relatadas pelos servidores, as prisões dos envolvidos foram decretadas pela Justiça visando garantir a segurança das testemunhas e prosseguir com as investigações de forma mais eficaz.

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