22 maio 2024

Deputado Gerlen Diniz propõe suspensão de pagamentos de dívidas em municípios em estado de calamidade

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Hoje, durante seu tempo na Câmara dos Deputados em Brasília, o Deputado Gerlen Diniz utilizou a tribuna para defender sua proposta de suspensão dos pagamentos das dívidas das pessoas naturais e microempresas junto às instituições de crédito nos municípios em estado de calamidade.

O projeto de lei, apresentado em maio de 2023, surgiu como resposta aos decretos de calamidade em diversos municípios acreanos. Desde então, o PL tem sido objeto de discussão e análise, culminando na sua aprovação por uma comissão parlamentar.

Com a aprovação da urgência, o projeto segue diretamente para o plenário da Câmara dos Deputados, onde será debatido e votado pelos parlamentares. A medida visa aliviar o peso financeiro sobre pessoas naturais e microempresas em regiões afetadas por situações emergenciais, permitindo que possam enfrentar os desafios decorrentes do estado de calamidade sem o ônus adicional das dívidas.

Gerlen Diniz ressaltou a importância de garantir apoio financeiro e medidas de alívio econômico para as comunidades em momentos de crise, afirmando que a suspensão temporária dos pagamentos é uma medida necessária para promover a recuperação e a estabilidade nessas regiões. A proposta agora aguarda deliberação e votação no plenário da Câmara, onde seu impacto e benefícios serão discutidos e avaliados por todos os representantes do povo brasileiro.

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