26 de junho de 2026

Deputado Gerlen Diniz propõe suspensão de pagamentos de dívidas em municípios em estado de calamidade

Deputado Gerlen Diniz propõe suspensão de pagamentos de dívidas em municípios em estado de calamidade

Hoje, durante seu tempo na Câmara dos Deputados em Brasília, o Deputado Gerlen Diniz utilizou a tribuna para defender sua proposta de suspensão dos pagamentos das dívidas das pessoas naturais e microempresas junto às instituições de crédito nos municípios em estado de calamidade.

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O projeto de lei, apresentado em maio de 2023, surgiu como resposta aos decretos de calamidade em diversos municípios acreanos. Desde então, o PL tem sido objeto de discussão e análise, culminando na sua aprovação por uma comissão parlamentar.

Com a aprovação da urgência, o projeto segue diretamente para o plenário da Câmara dos Deputados, onde será debatido e votado pelos parlamentares. A medida visa aliviar o peso financeiro sobre pessoas naturais e microempresas em regiões afetadas por situações emergenciais, permitindo que possam enfrentar os desafios decorrentes do estado de calamidade sem o ônus adicional das dívidas.

Gerlen Diniz ressaltou a importância de garantir apoio financeiro e medidas de alívio econômico para as comunidades em momentos de crise, afirmando que a suspensão temporária dos pagamentos é uma medida necessária para promover a recuperação e a estabilidade nessas regiões. A proposta agora aguarda deliberação e votação no plenário da Câmara, onde seu impacto e benefícios serão discutidos e avaliados por todos os representantes do povo brasileiro.