O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que cria um novo seguro obrigatório para veículos, similar ao antigo DPVAT, e libera R$ 15,7 bilhões em despesas da União. A matéria, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O novo seguro, que ainda terá o nome definido, terá como objetivo garantir amparo financeiro às vítimas de acidentes de trânsito, independentemente da culpa no acidente. A medida visa reduzir o número de mortes e sequelas graves causadas por esses eventos.
Vale destacar a posição dos dois deputados federais de Sena Madureira em relação à votação do projeto. O deputado Gerlen Diniz (PP) votou contra a volta do DPVAT, enquanto a deputada Maire Serafim (UB) não esteve presente no momento da votação.
Em nota oficial, o deputado Gerlen Diniz justificou seu voto contra o projeto, alegando que a medida trará um aumento no custo do seguro para os motoristas, sem garantir a efetividade na redução dos acidentes de trânsito. Ele defendeu a implementação de outras medidas, como a intensificação da fiscalização e a melhoria da sinalização das vias, como soluções mais eficazes para o problema.
A deputada Maire Serafim não se manifestou publicamente sobre sua ausência na votação.
Com a aprovação no Senado, o novo seguro obrigatório para veículos aguarda a sanção do presidente Lula. Caso seja sancionada, a medida entrará em vigor em data a ser definida pelo governo federal.
