O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou nesta segunda-feira, 13 de maio, os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Os candidatos podem verificar na Página do Participante se o pedido foi deferido.
Além disso, o Inep também liberou os resultados das justificativas de ausência. Os candidatos que eram isentos da taxa no Enem 2023 e não compareceram aos dois dias de prova precisaram apresentar uma justificativa para participar da edição de 2024 gratuitamente.
O prazo para recursos, tanto em relação à isenção quanto à justificativa de ausência, encerra-se na sexta-feira (17).
Os candidatos que têm direito à isenção da taxa são:
- Alunos matriculados na 3ª série do ensino médio em escola pública (no ano de 2024).
- Aqueles que completaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada.
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias de baixa renda e registradas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
O Enem é um exame que avalia o desempenho dos estudantes ao final da educação básica, sendo amplamente utilizado como critério de seleção para ingresso no ensino superior no Brasil por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino tanto públicas quanto privadas utilizam as notas do Enem em seus processos seletivos, além de servirem como critério para acesso a programas governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também são reconhecidos em processos seletivos de instituições de ensino em Portugal, graças aos acordos estabelecidos entre o Inep e essas instituições, facilitando o acesso de estudantes brasileiros ao ensino superior no país europeu.
