25 junho 2024

MPAC e rede de proteção de Sena Madureira discutem implementação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em conjunto com representantes da rede de proteção à mulher de Sena Madureira, promoveu uma reunião no dia 2 de maio para debater a proposta de implementação de grupos reflexivos destinados a autores de violência doméstica no município.

Sob a liderança do promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, o encontro contou com a participação do secretário municipal de Assistência Social, Daniel Herculano, e outros membros da rede de proteção local.

Os grupos reflexivos são espaços de educação e reabilitação voltados para autores de violência contra a mulher, buscando promover a reflexão e a revisão das concepções sobre gênero e comportamentos cotidianos. Espera-se que essa abordagem contribua para a responsabilização dos agressores, a prevenção de recorrências de violência e a desconstrução da associação entre masculinidade e agressão.

O promotor destacou que a implementação desses grupos visa fortalecer o cumprimento das medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, que incluem o acompanhamento psicossocial dos agressores, tanto individualmente quanto em grupos de apoio. Além disso, busca-se garantir a aplicação da Lei municipal nº. 749/2023, que estabelece o programa de prevenção e combate à violência doméstica e intrafamiliar em Sena Madureira.

Conforme acordado na reunião, o MPAC coordenará, em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a capacitação técnica da equipe da rede de proteção municipal para atuar nos grupos reflexivos, com o suporte de outras instituições. “Assim que a equipe estiver estruturada com o local físico adequado, faremos um alinhamento entre Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Polícia Civil e Patrulha Maria da Penha, visando à efetividade das medidas”, afirmou Júlio César de Medeiros.

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