Um projeto de lei em análise na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado propõe a isenção da tarifa de energia elétrica por três meses para pessoas atingidas por enchentes e alagamentos. O texto prevê que consumidores que sofreram danos em seus imóveis, bens móveis e utilidades domésticas sejam elegíveis para a isenção.
A isenção seria custeada pelo Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). O PL 709/2024, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), aguarda a definição de um relator para ser analisado na Comissão de Infraestrutura.
O senador Cleitinho defende a facilitação do processo de solicitação de indenização, propondo que os laudos da Defesa Civil ou do Corpo de Bombeiros Militares sejam suficientes para comprovar os danos, reduzindo a burocracia para os consumidores.
A tramitação do projeto ocorre em meio ao cenário de desastre provocado pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. O estado enfrenta uma situação grave, com 13 mortes confirmadas, 21 pessoas desaparecidas e 12 feridos, segundo informações da Defesa Civil.
O objetivo da proposta é oferecer um suporte financeiro às vítimas das enchentes, aliviando os custos com energia elétrica durante o período de recuperação.
Via CNN Brasil.
