Na manhã desta segunda-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) coordenou uma reunião no Palácio do Planalto com ministros e líderes governamentais para discutir a articulação política e as prioridades do governo no Congresso Nacional. Este é o segundo encontro do tipo em duas semanas, refletindo a crescente atenção do governo às pautas legislativas.
Estiveram presentes o líder do governo no Congresso, Senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP); o líder do governo no Senado, Senador Jaques Wagner (PT-BA); e o líder do governo na Câmara dos Deputados, Deputado José Guimarães (PT-CE). Participaram também os ministros Rui Costa, da Casa Civil; Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral; Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais; o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social, Laercio Portela; e o chefe da equipe econômica, Fernando Haddad.
Principais Discussões:
- Reforma Tributária: O governo busca avançar na regulamentação da reforma tributária, uma das principais prioridades econômicas do Planalto. Lula enfatizou a necessidade de acelerar a aprovação dessa pauta no Congresso.
- Descarbonização da Indústria Automotiva: Os articuladores do governo estão acompanhando de perto a votação final na Câmara dos Deputados do projeto de lei do Mover, programa que visa a descarbonização da indústria automotiva e inclui a taxação de compras internacionais.
- PEC das Drogas e Anistia dos Presos do 08/01: A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara está debatendo a PEC das Drogas e um projeto de lei que pode anistiar os presos relacionados aos eventos de 8 de janeiro. Estas pautas estão sob intensa vigilância do governo.
- Proibição de Delações Premiadas por Presos: Outro projeto de lei de destaque proíbe delações premiadas feitas por pessoas presas. Esse tema voltou à pauta e pode ter um pedido de urgência analisado pelos deputados.
Fernando Haddad, chefe da equipe econômica, tem a missão de negociar com o Congresso medidas de compensação para desonerar setores e municípios em 2024, além de planejar a transição para reonerar a folha de pagamento nos próximos anos. As medidas provisórias editadas recentemente não foram bem recebidas por diversos setores e parlamentares, exigindo novas negociações.
O presidente Lula também pretende evitar discussões sobre o aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e está focado em casar a reforma ministerial com a sucessão na Câmara dos Deputados, conforme indicaram aliados.
A reunião no Planalto reflete o compromisso do governo em coordenar esforços e garantir que suas prioridades avancem no Congresso, com especial atenção à pauta econômica e aos projetos de lei que podem impactar diretamente a administração federal e a sociedade brasileira.
