18 junho 2024

PF prepara pedido à Argentina de extradição

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O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, disse ao blog que deve ser encaminhada, na semana que vem, a lista com os pedidos de extradição de envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro que se refugiaram na Argentina.

Nos bastidores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a dúvida é sobre a reação do governo do presidente argentino Javier Milei, que é próximo ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Vamos listar todos os condenados que possivelmente estejam na Argentina e encaminhar os pedidos de extradição, tudo em articulação com o Ministério de Relações Exteriores e Supremo Tribunal Federal”, disse Andrei Passos.

Depois, segundo ele, a equipe da Polícia Federal, em articulação no âmbito policial, pedirá que os nomes dos foragidos sejam incluídos na “rede Anfast de capturas da Ameripol”, a comunidade de polícias das Américas.

Na avaliação de Andrei Passos, os pedidos devem ser encaminhados na semana que vem porque há todo um processo legal que precisa ser respeitado e a PF está fechando a lista dos que fugiram para a Argentina. Uma lista inicial aponta para 65 envolvidos nos atos de 8 de janeiro que foram ilegalmente para o país vizinho.

O risco é a Argentina aceitar pedidos de asilo político que já foram ou podem estar em vias de serem feitos pelos foragidos que se refugiaram no país vizinho.

O presidente da Argentina, Javier Milei, que tem uma proximidade com Bolsonaro, convidou o ex-presidente para sua posse antes do presidente Lula. E Milei tem críticas ao governo do petista.

Nas palavras de um assessor direto de Lula, será um teste para a relação entre os dois países, se a Argentina irá seguir os caminhos jurídicos internacionais ou tomará uma posição política.

Trâmite
Depois que o Brasil encaminhar o pedido de extradição de golpistas que se refugiaram no país vizinho, ele será julgado pela Justiça argentina.

O julgamento fica suspenso, porém, caso um sejam feitos pedidos de refúgio. A PF tem a informação de que alguns já foram feitos ao governo argentino.

Nesse caso, o pedido de extradição somente seria analisado depois que o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) argentino analisasse o pedido de refúgio, formado por órgão do governo de Javier Milei.

Ou seja, se o Conare conceder o refúgio, o julgamento da extradição não seria feito. Se for recusado, o pedido de extradição seria julgado.

Via g1 e TV Globo

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