21 julho 2024

STF aceita denúncia e torna réus acusados de mandarem matar Marielle Franco

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Em decisão unânime nesta terça-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra os supostos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em 2018. Com isso, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, e outros dois acusados se tornaram réus e responderão a uma ação penal pelos crimes.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou a existência de fortes indícios que ligam os interesses de uma organização criminosa aos assassinatos, justificando a competência do STF para julgar o caso. Sua posição foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Com a aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o processo seguirá para a fase de instrução, que inclui a coleta de provas, depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus. Posteriormente, as defesas e a PGR apresentarão suas alegações finais, abrindo caminho para o julgamento final, no qual os acusados poderão ser absolvidos ou condenados, com a definição das penas aplicáveis.

A decisão do STF representa um passo importante na busca por justiça no caso Marielle Franco, que gerou grande comoção e mobilização social. A expectativa é que o julgamento dos acusados ajude a esclarecer os motivos e as circunstâncias do crime, além de responsabilizar os envolvidos.

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