17 julho 2024

Gastos da Prefeitura de Sena Madureira com a Santa Casa chegam a quase R$ 700 mil de Janeiro à Junho de 2024

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Uma análise detalhada do relatório de despesas do Portal da Transparência da Prefeitura de Sena Madureira revelou um montante de R$ 695.495,02 em repasses para a Santa Casa de Misericórdia da Amazônia entre janeiro e julho de 2024. Esses recursos foram destinados a cobrir uma variedade de serviços de saúde, desde consultas e exames até cirurgias e complementação salarial de enfermeiros.

Os repasses foram feitos por meio de diversas modalidades, como transferências fundo a fundo de recursos do SUS, recursos próprios do município e recursos de convênios. As despesas foram empenhadas em processos com datas variadas ao longo do período, com o primeiro pagamento ocorrendo em 8 de janeiro de 2024 e o último em 3 de junho de 2024.

Entre os serviços custeados com os repasses, destacam-se:

  • Consultas e exames laboratoriais e complementares de imagens: R$ 199.265,29.
  • Cirurgias eletivas e internações clínicas: R$ 420.504,28.
  • Complementação salarial de enfermeiros e técnicos de enfermagem: R$ 64.918,45.
  • Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica: R$ 10.807,00.

No entanto, a natureza de alguns pagamentos e a falta de transparência em determinados processos levantam questões sobre a gestão desses recursos públicos. Por exemplo, o relatório inclui pagamentos por “outros serviços de terceiros – pessoa jurídica” sem especificar a natureza exata do serviço prestado, o que dificulta a avaliação da pertinência e da economicidade desses gastos.

Além disso, chama a atenção o pagamento de valores consideráveis por “taxas administrativas” à Santa Casa, sem que o relatório forneça detalhes sobre o que essas taxas abrangem. A falta de transparência nesses pontos pode gerar dúvidas sobre a eficiência na alocação dos recursos e a real necessidade de tais despesas.

Outro ponto que merece atenção é a frequência e o montante dos repasses para complementação salarial de enfermeiros e técnicos de enfermagem. Embora o relatório justifique esses pagamentos com base na Lei nº 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional da enfermagem, é importante investigar se os valores repassados estão em conformidade com a legislação e se há mecanismos de controle para garantir que os recursos estão sendo utilizados de forma adequada.

Em suma, os gastos da Prefeitura de Sena Madureira com a Santa Casa de Misericórdia da Amazônia, embora direcionados a serviços essenciais de saúde, carecem de maior transparência e detalhamento. A falta de informações claras sobre a natureza de algumas despesas e o montante das taxas administrativas podem levantar suspeitas sobre a lisura dos processos e a eficiência na gestão dos recursos públicos. Uma investigação mais aprofundada sobre esses gastos pode ser necessária para garantir a correta aplicação do dinheiro público e a prestação de contas à sociedade.

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