Dez empresas estão habilitadas para participar do leilão de 37,5 milhões de barris de petróleo pertencentes à União, que ocorrerá na próxima quarta-feira (31) na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. As empresas participantes são: Petrobras, Refinaria de Mataripe, CNOOC Petroleum Brasil, ExxonMobil Exploração Brasil, Equinor Brasil Energia, Galp Energia Brasil, PetroChina International Brazil Trading, PRIO Comercializadora, Shell Trading Brasil e TotalEnergies EP Brasil.
A empresa pública Pré-Sal Petróleo, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, definiu na segunda-feira (29) o preço mínimo dos lotes desta primeira etapa do 4º leilão de petróleo da União. Os barris estão divididos em três lotes do campo de Mero e um lote do campo de Búzios, ambos localizados no pré-sal da Bacia de Santos. Mero é o terceiro maior campo de petróleo do Brasil em volume.
A arrecadação esperada pode atingir R$ 15 bilhões, que irão para as contas do Tesouro Nacional e possivelmente para o Fundo Social. O preço mínimo para os lotes de Mero será o valor do petróleo Brent menos US$ 4,40, e para o lote de Búzios, Brent menos US$ 4,25. Na segunda-feira (29), o preço do Brent estava em torno de US$ 80 por barril. Se as propostas forem muito próximas ao mínimo, haverá uma etapa de viva-voz para determinar o vencedor.
Um barril contém 159 litros de petróleo, que após o refino se transformam em 40% óleo diesel, 18% gasolina, além de lubrificantes, querosene de avião e asfalto. O Brent, um tipo de petróleo cru ou pesado, recebeu esse nome devido à sua origem na base da Shell nas Ilhas de Shetland, Escócia, até 1995.
Regimes de Exploração
O Brasil possui três regimes para exploração e produção de petróleo e gás natural:
- Regime de Concessão: Todo o petróleo e gás produzidos pertencem ao vencedor da concessão, enquanto o Estado regula e fiscaliza a atividade, sendo remunerado pela tributação e participação no bloco.
- Cessão Onerosa: Contratação direta entre a União e a Petrobras, permitindo à empresa extrair até cinco bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal, conforme a Lei nº 12.276/2010.
- Regime de Partilha de Produção: O Estado participa sem investir ou correr riscos. No leilão de partilha, o bônus é fixo e a disputa ocorre pelo percentual de excedente de produção oferecido à União, que é o que será vendido no leilão da próxima quarta-feira na B3.
A partilha de produção, vigente desde 2013, é aplicada no polígono do pré-sal e áreas estratégicas, caracterizadas por baixo risco exploratório e alto potencial de produção.
Polígono do Pré-Sal
Localizado a 300 km da costa da Bacia de Santos, o polígono do pré-sal abrange uma área de 149 mil km², com grandes acumulações de óleo leve. Os reservatórios estão a profundidades de até 7 mil metros, com poços de alta pressão e potencial para descobertas gigantes e supergigantes.
