A suspensão de um concurso público no município de Feijó, no interior do Acre, tem causado polêmica e descontentamento entre os candidatos aprovados. O edital, lançado em 2024 pela gestão anterior de Kiefer Cavalcante, previa o preenchimento de pelo menos 30 vagas efetivas nas áreas de saúde e administração, mas foi suspenso em outubro do mesmo ano por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC).
A decisão foi baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que o município já estava acima do limite de gastos com pessoal. A notificação do TCE ocorreu após a publicação do quarto edital de convocação, interrompendo as nomeações.
Posição da nova gestão
O impasse se intensificou com a posse do novo prefeito, Delegado Railson (Republicanos). Segundo ele, a prefeitura ainda aguarda um posicionamento oficial do TCE para retomar o edital.
“Eles suspenderam o concurso na gestão anterior, e até agora não veio nenhum documento dizendo que a prefeitura está apta a continuar o processo. Se houve um ato do órgão de controle suspendendo as nomeações, só podemos retomá-las mediante uma nova decisão judicial ou do próprio tribunal”, explicou o prefeito ao g1.
No entanto, candidatos aprovados afirmam que, ao buscar esclarecimentos no TCE, receberam a informação de que a retomada do concurso depende apenas da prefeitura. O tribunal, por sua vez, informou que está apurando o caso antes de emitir um novo posicionamento.
Contratações emergenciais geram revolta
A principal crítica dos candidatos aprovados no concurso público é a realização de contratações emergenciais pela prefeitura, enquanto o certame permanece suspenso. De acordo com eles, as vagas previstas no edital estão sendo preenchidas por contratos temporários, o que desconsidera os aprovados no concurso.
“Não é só para um ou dois cargos, é para um concurso inteiro: dentista, técnico de enfermagem, auxiliar de saúde bucal, biomédico, enfermeiro, nutricionista, psicólogo… O prefeito está fazendo várias contratações e ignorando o concurso público. A suspensão é temporária e pode ser resolvida, mas percebemos que ele não tem intenção de convocar os aprovados”, desabafou um candidato, que preferiu não se identificar.
Justificativa da prefeitura
O prefeito reconheceu que está realizando contratações emergenciais para suprir as necessidades da saúde pública, mas garantiu que todas as admissões seguem os trâmites legais. Segundo ele, as contratações temporárias têm validade de três meses e foram precedidas de consulta ao TCE.
“Tive que contratar alguns profissionais da saúde por prazo emergencial, três meses, que é o que a lei me garante. Não posso deixar um hospital sem enfermeiro. O concurso está suspenso e, enquanto isso, preciso garantir o atendimento à população. Estamos aguardando a decisão do TCE para definir o que será feito”, declarou o gestor.
Enquanto isso, os candidatos aprovados no concurso seguem na expectativa de uma solução definitiva para o impasse.
