A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil pretende realizar reuniões em diferentes municípios, e não apenas em Brasília. A proposta de itinerância animou deputados que disputam uma vaga na comissão e desejam levar o debate diretamente para suas bases eleitorais.
O deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara e relator do projeto, deve apresentar nos próximos dias o plano de trabalho, que prevê encontros regionais. Estados como Alagoas, reduto de Lira, e Maranhão, base do presidente da comissão, Rubens Jr. (PT-MA), já são dados como certos no roteiro de visitas.
A comissão contará com cerca de 30 membros titulares, além de suplentes. Para muitos parlamentares, a possibilidade de participar de reuniões fora da capital federal fortalece a presença política nos estados e abre espaço para discussões mais próximas da população.
Apesar da boa recepção entre os deputados, o texto enfrenta resistência de prefeitos e governadores. O motivo é o impacto fiscal: com mais pessoas isentas, a arrecadação de municípios e estados pode diminuir, mesmo com promessas de compensação por parte do governo federal.
Esse será um dos pontos centrais dos debates. A comissão especial deverá definir critérios para garantir que os entes federativos não sejam prejudicados, o que pode incluir diferentes faixas de compensação de acordo com o perfil econômico de cada região.
A proposta de reforma do IR também permitirá que parlamentares usem os encontros para defender a saúde financeira de seus estados e apresentar sugestões para equilibrar a arrecadação com a desoneração da população de baixa renda.
