Um homem foi preso em flagrante nesta semana, em Rio Branco, após um episódio de violência doméstica que gerou revolta nas redes sociais e entre vizinhos da vítima. Além de agredir fisicamente a companheira, o agressor matou o animal de estimação da família — um cão — na presença dos filhos do casal, que presenciaram toda a cena.
O caso foi atendido pela Polícia Militar, que foi acionada após denúncia da vizinhança. Ao chegar ao local, os agentes encontraram a mulher com sinais de agressão e os filhos em estado de choque. O animal, que seria muito querido pelas crianças, já estava morto. O homem foi preso em flagrante e levado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), onde segue à disposição da Justiça.
A mulher recebeu atendimento médico e psicológico, e o caso está sendo acompanhado por órgãos de proteção à mulher e ao menor. Já os filhos devem receber acompanhamento especializado por meio da rede de assistência social.
Maus-tratos a animais são crime no Acre e em todo o Brasil
O crime cometido pelo agressor não se restringe à violência doméstica. Matar ou agredir animais é considerado crime ambiental, e a legislação brasileira prevê penas severas para quem comete esse tipo de ato.
De acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), modificada pela Lei nº 14.064/2020, quem pratica maus-tratos contra cães e gatos pode ser condenado a pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição da guarda de novos animais.
No Acre, desde 2021, está em vigor a Lei Estadual nº 3.799, que reforça o combate aos maus-tratos e permite que qualquer cidadão denuncie casos suspeitos por meio dos canais da polícia e de proteção ambiental. A lei garante ainda campanhas educativas e ações de fiscalização, sobretudo em áreas urbanas.
Violência que atinge todos ao redor
Especialistas alertam que casos como esse não afetam apenas a vítima direta da agressão — neste caso, a esposa —, mas também causam traumas profundos nas crianças envolvidas. A exposição à violência e à crueldade contra animais pode desencadear problemas psicológicos graves no futuro, incluindo transtornos de ansiedade, depressão e dificuldades de socialização.
O caso serve de alerta para que situações de violência doméstica ou maus-tratos a animais sejam denunciadas de forma imediata. A sociedade tem papel fundamental na identificação e no combate a esse tipo de crime.
Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelo Disque 180, enquanto casos de maus-tratos a animais podem ser relatados pelo Disque 190 (Polícia Militar) ou pelas Delegacias de Meio Ambiente.
