Entre os dias 12 e 16 de abril, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor, em parceria com o Procon, realizou uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais no município de Cruzeiro do Sul. A ação integrou a chamada Operação de Páscoa e teve como foco a verificação do cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante a operação, oito estabelecimentos que comercializam produtos típicos da época, como chocolates, foram fiscalizados. As equipes checaram preços, validade dos produtos e a veracidade de promoções, além de orientar os comerciantes sobre a importância de fornecer informações claras e corretas ao consumidor.
O procurador de Justiça Carlos Maia, coordenador do Caop do Consumidor, destacou o objetivo da iniciativa:
“Estamos atuando de forma conjunta com o Procon em diversos municípios do estado, fiscalizando o cumprimento da legislação e protegendo a saúde e segurança do consumidor. Também reforçamos a importância da educação para o consumo consciente.”
A promotora de Justiça Manuela Canuto, que atua em Cruzeiro do Sul, reforçou a importância da cooperação institucional:
“Estas ações demonstram como o trabalho integrado entre o MPAC e o Procon fortalece a proteção aos direitos do consumidor acreano.”
A operação em Cruzeiro do Sul também incluiu a fiscalização de oito óticas. Desde o início do mês, ações semelhantes ocorreram nos municípios de Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira e Bujari, totalizando cerca de 60 estabelecimentos vistoriados. As verificações incluíram desde a correta exposição de preços e serviços até a exigência da presença do CDC nos pontos de atendimento.
Em postos de combustíveis, foram realizados testes de qualidade e verificação da quantidade fornecida, com o objetivo de assegurar que os consumidores recebam exatamente o que pagaram, conforme as normas vigentes.
O promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, que acompanhou parte das fiscalizações em Sena Madureira, destacou a relevância da atuação:
“Essa ação é essencial para garantir que o produto entregue seja de qualidade e para coibir práticas que possam lesar o consumidor.”
As operações devem continuar nos próximos meses, com foco no interior do estado e em datas comerciais relevantes.
Com informações MPAC
