Com foco na qualificação técnica e no uso responsável da força, a Polícia Militar do Acre (PMAC), em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), iniciou nesta segunda-feira (12) o Curso de Câmeras Corporais e Uso da Força: Princípios e Prática, no Anfiteatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco. A capacitação faz parte das comemorações pelo aniversário de 109 anos da PMAC e envolve 80 policiais militares da capital e do interior do estado.
As turmas formadas no Acre correspondem à 21ª e 22ª edições do curso, que já foi realizado em diversos estados do país. O objetivo é preparar os participantes para atuarem como multiplicadores do conhecimento sobre o uso responsável da força e a correta utilização das câmeras corporais, promovendo mais transparência, eficiência e legalidade nas operações policiais.
Com uma carga horária de 40 horas, o curso é dividido em módulos teóricos e práticos, abordando temas como gestão de dados audiovisuais, técnicas de presença, postura, verbalização e o uso de equipamentos de menor potencial ofensivo, como armas de choque e espargidores de pimenta.
A solenidade de abertura contou com a presença da comandante-geral da PMAC, coronel Marta Renata Freitas, do subcomandante-geral, coronel Kleison Albuquerque, além de representantes da Senasp e oficiais da corporação. Os instrutores incluem profissionais da própria PMAC e especialistas trazidos de outros estados, como Ceará, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Bahia, promovendo um intercâmbio técnico-operacional entre as forças de segurança.
Em seu discurso, a coronel Marta Renata destacou que o curso é fruto de um convênio entre o governo do Acre e a Senasp, com investimento de aproximadamente R$ 3 milhões. Segundo a comandante, a aquisição das câmeras corporais ainda está em fase de licitação e a PMAC está desenvolvendo seu próprio protocolo de uso.
“Neste momento, estamos focando na capacitação dos policiais para que saibam utilizar o equipamento com base em regras claras. Ainda estamos finalizando o protocolo, pois é necessário considerar aspectos como a privacidade do policial e a transparência exigida pela sociedade. Mas todos ganham com isso: a população, que terá mais segurança e transparência, e o policial, que estará mais protegido contra acusações infundadas”, afirmou a coronel.
Representando a Senasp, o major Alder Albuquerque reforçou que o curso está sendo aplicado em todo o país, com o objetivo de padronizar os procedimentos e reduzir a letalidade nas ações policiais. “Com Rio Branco, já são 18 capitais atendidas. O objetivo é capacitar todos os policiais do Brasil para o uso adequado dos instrumentos de menor potencial ofensivo, promovendo uma atuação mais técnica e menos letal”, explicou.
O Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), está em processo de adesão ao programa nacional de câmeras corporais do Ministério da Justiça e deverá receber cerca de dois mil equipamentos de menor potencial ofensivo, incluindo espargidores de pimenta e armas de choque.
