A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (6) se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais sete investigados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os acusados integram o chamado núcleo 4 da investigação, suspeito de coordenar a divulgação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral e de promover ataques virtuais contra instituições e autoridades durante o ano de 2022.
Entre os denunciados estão militares da reserva e da ativa, além de um policial federal e o presidente de uma entidade ligada ao tema eleitoral:
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Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
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Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
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Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
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Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
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Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
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Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
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Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
A sessão está marcada para começar às 9h30, com intervalo para o almoço, e deve ser retomada às 14h. Caso não seja concluída ainda nesta terça, a análise seguirá na manhã de quarta-feira (7).
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório da denúncia. Em seguida, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques apresentará a acusação, e os advogados dos investigados farão as defesas.
O colegiado também vai analisar preliminares levantadas pelas defesas, como questionamentos sobre a legalidade das provas, suspeição do relator e eventuais irregularidades na delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Se essas etapas forem superadas, os ministros vão decidir se os acusados se tornarão réus e passarão a responder a ação penal por crimes como:
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Organização criminosa armada
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Tentativa de golpe de Estado
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Dano qualificado pela violência
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Ameaça grave contra o patrimônio da União
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Deterioração de patrimônio tombado
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Até agora, os ministros já aceitaram denúncias contra os núcleos 1 e 2 da investigação, totalizando 14 réus. Em março, por unanimidade, o STF tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados réus. Ainda restam ser analisadas as denúncias dos núcleos 3 e 5.
