O Acre aparece com o segundo pior desempenho do país na proteção de defensores ambientais e na garantia de direitos ligados à democracia ambiental, segundo um levantamento divulgado pela Transparência Internacional em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV). O estado só fica à frente de Roraima no Índice de Democracia Ambiental (IDA), que mede o acesso à informação, participação social e justiça ambiental.
O relatório foi publicado na segunda-feira (16) e ganhou ainda mais destaque devido à polêmica envolvendo a Operação Suçuarana, deflagrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que tem como foco o combate à pecuária irregular dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, em Xapuri. A ação gerou protestos e reações acaloradas por parte de produtores locais.
O Acre obteve uma pontuação geral de 26,5 no IDA, enquanto Roraima, o último colocado, marcou 20,8. Quando avaliado somente o critério de proteção a ativistas ambientais, o estado acreano obteve um índice alarmante de apenas 2,5 pontos.
“O cenário é preocupante e mostra o quanto ainda precisamos avançar para garantir direitos básicos aos defensores e defensoras da Amazônia. Esperamos que esse diagnóstico sirva de alerta para mudanças concretas, especialmente em um ano em que o Brasil sedia a COP do Clima”, afirmou Olivia Ainbinder, coordenadora de Integridade Socioambiental da Transparência Internacional.
Falta de políticas e canais de denúncia
De acordo com a análise, a baixa proteção é reflexo da ausência de políticas específicas voltadas à defesa de ativistas socioambientais e da falta de canais seguros para denúncias de violações de direitos humanos nas regiões da Amazônia Legal.
“Não há proteção efetiva se a sociedade não pode fiscalizar, denunciar ou participar das decisões que impactam o meio ambiente. Sem acesso à informação, à justiça e à participação, os defensores ambientais ficam ainda mais vulneráveis à violência”, destacou Marcondes Coelho, do ICV.
Operação Suçuarana e ameaças
A operação do ICMBio, iniciada em 5 de junho, já resultou na prisão de três pessoas e na apreensão de cerca de 400 cabeças de gado criadas ilegalmente dentro da reserva. A ação provocou protestos de moradores da Resex Chico Mendes, que chegaram a fechar a BR-317 em Xapuri e a denunciar supostos excessos por parte dos agentes do instituto.
Além dos servidores do ICMBio, lideranças locais também se tornaram alvo de ataques. Entre eles está Raimundo Mendes de Barros, conhecido como “Raimundão”, primo do seringueiro Chico Mendes. Ele tem recebido ameaças desde o início da operação, segundo o Comitê Chico Mendes, que divulgou nota em sua defesa.
“Raimundão é uma das vozes vivas da floresta e, como Chico, está sendo ameaçado por defender o que é justo: os direitos das comunidades e a proteção da Amazônia. A reação violenta à operação mostra que quem matou Chico ainda não desistiu. Mas o tempo do medo passou. Seguimos organizados e mobilizados”, afirmou o comitê em nota divulgada nas redes sociais.
