A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) está com inscrições abertas para mais uma edição do mutirão do Programa “Meu Pai Tem Nome”, que será realizado no dia 16 de agosto. A ação garante atendimento gratuito para reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA, audiências de conciliação, entre outros serviços voltados ao direito à filiação.
As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de agosto diretamente no site da DPE-AC. Não há limite de vagas, e qualquer pessoa residente no Acre pode participar, inclusive de forma virtual, caso não possa comparecer presencialmente.
O Dia D da ação acontecerá nas cidades de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Brasiléia, reunindo equipes multidisciplinares da defensoria para atender casos diversos relacionados à filiação.
Em 2024, o programa atendeu cerca de 700 pessoas no Acre, e mais de 9 mil em todo o país, conforme dados da própria DPE. A expectativa é ampliar ainda mais esse número em 2025, com foco no acesso à justiça gratuita e humanizada.
Serviços disponíveis no mutirão:
- Investigação de paternidade
- Reconhecimento de paternidade, inclusive socioafetiva
- Realização de exames de DNA
- Audiências de conciliação familiar
- Outros atendimentos relacionados ao direito fundamental à filiação
A iniciativa é voltada a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos que ainda não possuem o nome do pai ou da mãe nos documentos, ou que desejam regularizar a situação civil e familiar.
Para mais informações e inscrições, acesse o site da Defensoria Pública do Estado do Acre.
