O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, apontado como um dos integrantes do grupo militar conhecido como “kids pretos”, acusado de arquitetar um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice, Geraldo Alckmin (PSB), em 2022. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (7/7) pelo ministro Alexandre de Moraes.
A defesa do militar voltou a pedir a substituição da prisão por medidas alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica, mas teve o recurso negado. Segundo Moraes, os elementos constantes da denúncia e os relatos da delação premiada do também tenente-coronel Mauro Cid demonstram com clareza a “índole delitiva” do acusado e justificam sua permanência em regime fechado.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Rafael Martins de Oliveira negociou com Mauro Cid para levar manifestantes a BrasíliaReprodução: Polícia Federal
Ministro Alexandre de Moraes, alvo do grupo criminosoFoto: Igo Estrela/Metrópoles Presidente LulaReprodução Geraldo AlckminFoto: Rovena Rosa/Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpeFoto: Luis Nova/Associated Press
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Rafael Martins foi detido em novembro de 2024, durante a Operação Contragolpe da Polícia Federal, que investiga a atuação de um grupo militar com conhecimento técnico avançado e que, segundo os investigadores, teria preparado uma tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais. Ele está preso atualmente em uma unidade militar em Niterói, no Rio de Janeiro.
De acordo com a PF, o plano criminoso foi batizado de “Punhal Verde e Amarelo” e previa ações coordenadas para sequestrar, além de executar autoridades como o próprio Moraes, além de Lula e Alckmin. O grupo pretendia instaurar um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, uma espécie de junta militar que assumiria o poder após a ofensiva.
Os “kids pretos”, como são conhecidos, fazem parte do Comando de Operações Especiais (Copesp), uma elite do Exército com formação em táticas de Forças Especiais. Rafael Martins foi denunciado por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de bem tombado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se posicionou contra a soltura do militar. Para o órgão, a manutenção da prisão é necessária diante da gravidade das acusações e do risco que ele ainda representaria à ordem pública e ao andamento do processo.
Segundo Moraes, não há fato novo que justifique a revogação da prisão preventiva. O caso segue sendo julgado no STF, que já aceitou a denúncia contra Rafael Martins e outros integrantes do grupo militar investigado.
O portal LeoDias buscou posicionamento da defesa de Oliveira, o advogado Felipe Pinheiro, sobre a nova decisão de Moraes, mas até a publicação desta matéria não recebeu retorno. O espaço segue aberto.
